Uma grande polêmica se instalou em Iracemápolis por nomeações feitas pela prefeita Nelita Michel (PL) em cargos de confiança por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cismetro). Uma das nomeações é de namorada de um vereador da cidade.
O DJ procurou todas as partes envolvidas: Prefeitura, Cismetro e o vereador Fabio Simão (PSL).
Cargos de confiança são, no caso da Prefeitura, de prerrogativa exclusiva do chefe do Executivo. Cada município tem a sua proporcionalidade e existem regras. Em Iracemápolis, algumas nomeações feitas por meio do Cismetro envolvem a área da saúde.
Cismetro
O DJ apurou junto ao Cismetro que algumas contratações são feitas por meio do consórcio após processo seletivo, em caso emergencial, e não substituem concurso público. Neste caso, as vagas são divulgadas, assim como o certame para quaisquer interessados que se enquadrarem.
Há, no entanto, alguns cargos de confiança preenchidos por meio do Cismetro, mas que são indicações exclusivamente da prefeita, que também segue a regra deste tipo de nomeação. “Todas as nomeações estão no Portal da Transparência. Somos fiscalizados pelo Tribunal de Contas a outros órgãos”.
Prefeitura
Por meio de nota, a Prefeitura de Iracemápolis informou que “esses profissionais fazem parte do quadro de livre nomeação e não do quadro de provimento necessário de seleção através de processo seletivo, e que estão dentro das normativas constantes na resolução do Cismetro. Inclusive, a antiga gestão já fazia uso deste dispositivo”.
A prefeita informou que todos os cargos contratados têm por compromisso atuar exclusivamente na área da saúde. Comenta que, inclusive, a população vem sofrendo com a falta de mais profissionais, como psicólogos, nutricionista, entre outros. O consórcio possibilita, inclusive, a contratação de exames médicos.
E afirmou: ‘Se não houver trabalho com afinco e comprometimento, essas pessoas serão desligadas. Estamos fazendo uso desses recursos para manter o atendimento à população e também ajudar a reestruturar o nosso serviço de saúde, em especial em um momento tão delicado da pandemia. Estamos agindo corretamente, dentro da lei. E, diante disso, peço à população que nos procure, pois estaremos sempre de portas abertas'”, finaliza a nota.
Vereador
O vereador Fábio Simão (PSL) também se manifestou sobre a contratação da namorada, técnica de farmácia, pelo Cismetro, no setor de farmácia municipal.
“Referente ao questionamento e a polêmica formada em torno da contratação da Lais, meu posicionamento é o que eu sempre defendi, a verdade! Infelizmente, de forma maldosa e desencontrada algumas pessoas passaram a atacá-la com a finalidade de me atingir, mas a verdade é que ela é uma profissional que está tendo a oportunidade de poder trabalhar e produzir dentro de sua área de conhecimento e evoluir profissionalmente, foi contratada pelos próprios méritos e merece crescer profissionalmente. Talvez ela esteja pagando o preço por causa da minha postura firme na política, e a única forma de me atacarem que encontraram foi essa, com jogo baixo e politicagem de quem um dia esteve no poder e hoje não aceita a derrota nas urnas.
Ministério Público
Consultado, membro do Ministério Público não falou do caso concreto, mas explicou, de um modo geral, que nomeação de “namorados” não é vedada pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, podem ocorrer situações de ofensa ao princípio da moralidade se o nomeado não tiver qualidades mínimas pra exercer a função em comissão. Há municípios que ampliam as vedações de nepotismo.
O DJ apurou que a nomeada em questão tem formação técnica para preencher o cargo que ocupa.
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