A Justiça de Limeira recebeu, no último dia 6 de dezembro, mais uma denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o casal que era proprietário de uma imobiliária que funcionava na Rua Barão de Campinas, no Centro, e fechou as portas. Desta vez, o homem e a mulher vão responder por crime de estelionato pela falsa venda de uma chácara que provocou prejuízo de R$ 150 mil às vítimas.
O DJ já mostrou outros quatro episódios envolvendo o casal que já chegaram à Justiça – um rendeu prejuízo de R$ 47 mil e a ação penal foi aberta; no segundo, causou desfalque de R$ 1,6 milhão. Depois, foi em relação a uma venda ocorrida em janeiro de 2017. No mês passado, foi aberta ação penal por cheques sem fundos no valor de R$ 126,5 mil. A denúncia recebida neste mês, portanto, é a 5ª ação penal que eles respondem, todas por estelionato.
A denúncia mais recente foi oferecida pela promotora Letícia Macedo Medeiros Beltrame em outubro. Segundo a peça, em novembro de 2015, M.R. e R.A.S.R. intermediaram a venda de uma chácara a um casal, no valor de R$ 150 mil. Eles pagaram a primeira parcela à vista, no valor de R$ 30 mil, por meio de transferência bancária à conta de uma mulher já falecida, filha da ré.
A segunda parcela foi paga em cheque pós-datado, no valor de R$ 10 mil e a terceira parcela envolveu um lote, avaliado em R$ 110 mil, de propriedade do casal vítima. Contudo, o dono da imobiliária avisou que não poderia dar a posse direta da chácara, pois o imóvel estava em fase de regularização.
Depois do contrato já assinado, o casal da imobiliária vendeu a chácara a outras pessoas. As vítimas só souberam em 23 de dezembro de 2020, às vésperas do Natal, quando notaram que o cadeado do imóvel tinha sido trocado. O casal foi, então, até a imobiliária, mas descobriu que o estabelecimento foi fechado – e ninguém sabia a localização dos donos.
A promotora denunciou o casal da imobiliária pelo crime de estelionato, pois fizeram promessa de venda de imóvel que, em seguida, foi comercializada a terceiros não identificados. A ação foi aberta pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Limeira, Rogério Danna Chaib. Agora, os réus serão citados e terão prazo de 10 dias para apresentarem resposta à acusação.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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