Decreto publicado nesta quinta-feira (2) pela Prefeitura de Limeira autoriza a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – 35ª Subseção Limeira, a utilizar imóvel de propriedade do Município, para instalação de clube recreativo da classe.
O imóvel está localizado na Avenida Dr. Antonio de Luna, no Parque Residencial Aeroporto, esquina com a Rua Emília Ana Brummer de Oliveira. Já funcionou como espécie de chácara de recreio por outra instituição que ocupou o local anteriormente.
O decreto diz que todas as despesas decorrentes da manutenção, cuidados, limpeza e segurança da área, além de gastos com funcionários, ficam de exclusiva responsabilidade da permissionária, a OAB, sem quaisquer ônus ou encargos ao poder público.
A OAB Limeira fica obrigada a ocupar imediatamente o espaço e cuidar de seu uso e organização; zelar pelo espaço, mantendo-o em perfeitas condições de higiene. Não poderá executar qualquer obra sem prévia anuência e se responsabilizará pelo pagamento dos gastos com água e energia elétrica.
A permissão é por prazo indeterminado, a título gratuito, sem qualquer indenização, podendo ser revogada ou modificada a qualquer tempo, de acordo com o interesse do poder público.
Mauro Faber, presidente da OAB Limeira, explicou ao DJ que o uso da área será para o lazer da classe, mas também pretende-se instalar um projeto social com a comunidade carente do bairro, também em reconhecimento e agradecimento ao benefício pelo município.
O local também será utilizado para os eventos da Ordem, como conferências, seminários, pequenos congressos, capacitações, reuniões. Como o decreto diz que a instituição deve tomar posse imediatamente, Faber diz que já há responsabilidade para manutenção e segurança do local.
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