Réu por tráfico de drogas, B.G.S. foi julgado nesta terça-feira (30/1) em Limeira (SP) e acabou absolvido pelo juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal. O magistrado identificou contradições nos depoimentos dos agentes que fizeram o flagrante.
A prisão do réu aconteceu em outubro do ano passado no Parque Hipólito. Na ocasião, guardas civis municipais viram um grupo de pessoas e elas correram. Uma delas, porém, foi vista jogando algo no quintal de uma residência. O material foi recolhido e tratava-se de drogas. Além da prisão do réu, os agentes apreenderam 77 pedras de crack, 75 flaconetes com cocaína e 106 porções de maconha.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu a condenação de B., enquanto que a defesa pediu, inicialmente, nulidade da ação dos guardas e no mérito a absolvição do acusado.
Lamas não colheu o pedido de nulidade, mas entendeu que houve contradições nos depoimentos dos agentes. “Embora a jurisprudência dê prevalência ao depoimento dos agentes públicos, necessário, ao menos, que os depoimentos sejam harmônicos. Diversas contradições, contudo, foram verificadas nos depoimentos dos guardas municipais”, descreveu na sentença.
Como o réu negou os fatos, Lamas aplicou o “in dubio pro reo” e absolveu B..O MPSP pode recorrer da sentença.
Foto: Diário de Justiça
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