A Justiça de Limeira julgou na última segunda-feira (4) a ação penal contra I.M.F., acusado pelo Ministério Público (MP) pelo crime de receptação. No flagrante, registrado em setembro de 2015, ele era o garupa da motocicleta, mas tinha deixado um adolescente conduzi-la. Conforme a denúncia, I. e o menor faziam o trajeto entre Iracemápolis e...
Tag: juiz Guilherme Lopes Alves Lamas
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Agentes divergem sobre flagrante e réu por tráfico é absolvido em Limeira
A divergência entre agentes de segurança relacionados como testemunhas numa ação por tráfico de drogas resultou na absolvição do réu. Na sentença assinada nesta semana, o juiz Guilherme Lopes Alves Lamas considerou que a contradição favoreceu o acusado e aplicou o “in dubio pro reo”. O flagrante ocorreu em março deste ano no Parque Hipólito...
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Condenada em Limeira por se apropriar de R$ 70 mil do seguro DPVAT recorre ao STJ
Chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o recurso de A.B.P., que em Limeira foi condenada à pena de 15 anos e seis meses por cometer, por sete vezes, apropriação indébita. Os crimes foram cometidos entre 2010 e 2012, mas a condenação em primeira instância, por meio da 2ª Vara Criminal de Limeira, ocorreu somente...
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Juiz de Limeira cita racismo estrutural ao absolver homem diante de contradição de testemunha
Diante da ausência de outros elementos comprobatórios de que o acusado era o autor de roubos e também da contradição de testemunha em reconhecimento do homem, o juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Guilherme Lopes Alves Lamas, absolveu-o aplicando o in dubio pro reo (expressão latina que significa literalmente na dúvida, a favor do...
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Na mesma ação, homem que furtou sapatos e outro que comprou são condenados em Limeira
Dois homens foram julgados na última terça-feira (7) em Limeira por crimes diferentes, mas que envolvem o mesmo caso: um deles furtou pares de sapatos e o outro comprou os itens furtados. Os dois acabaram condenados. De acordo com o Ministério Público (MP), em 2018, no Jardim Senador Vergueiro, em Limeira, W.M.L. furtou dois pares...
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Em nova decisão, plantão Judiciário de Limeira dá uma hora para retorno de energia em condomínio
Nova decisão do plantão Judiciário de Limeira neste domingo (5) determina que a Elektro restabeleça energia em condomínio de chácaras em Limeira no prazo de uma hora a partir da intimação, também sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento. O DJ mostrou mais cedo que o plantão Judiciário concedeu tutela...
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Juiz de Limeira dá uma hora para Elektro restabelecer energia, sob pena de multa de R$ 100 mil/h
Em medida cautelar cível protocolada neste domingo (5), com decisão do plantão Judiciário de Limeira horas depois, do início desta tarde, o juiz Guilherme Lopes Alves Lamas concedeu tutela de urgência para determinar que a Elektro promova o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica em favor de moradores do Jardim Morro Azul, no prazo de...
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Sem provas, limeirense é absolvido do crime de violência psicológica contra a esposa
Um limeirense foi processado em julho deste ano sob a acusação de violência psicológica contra a mulher. O crime está previsto no artigo 147-B do Código Penal: “Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante...
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Decreto de Bolsonaro beneficia condenados por crimes em Limeira
Dois homens condenados em Limeira por crimes distintos foram beneficiados pelo Decreto 11.302/2022, editado pelo então presidente Jair Bolsonaro para concessão de indulto. Nos dois casos, os réus foram representados pela Defensoria Pública em fase de execução de pena. Um dos réus foi condenado por vandalismo (artigo 163 do Código Penal) e outro pelo crime...
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Sem CNH, motociclista tenta “comprar” GCMs de Limeira e é condenado
A Justiça de Limeira condenou no dia 29 de setembro o motociclista L.H.R.S. pelo crime de dirigir sem permissão e corrupção ativa. Ele ofereceu dinheiro para agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) o liberarem após abordagem que constatou ausência de CNH para pilotar a motocicleta. O caso ocorreu em outubro de 2017 quando os guardas...