A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, abre na próxima segunda-feira (22/1) o período de Recadastramento Anual para os Taxistas e seus respectivos prepostos. O prazo para o recadastro segue até o dia 9 de fevereiro. É necessário comparecer na Secretaria de Mobilidade Urbana, que fica no Paço Municipal, das 9h...
Categoria: <span>Trânsito</span>
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Calendário do IPVA 2024 começa em 11 de janeiro e pode ser pago via PIX
Os proprietários de veículos licenciados no Estado de São Paulo já podem conferir o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O Decreto nº 68.142/2023, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6), fixa as datas para o recolhimento do imposto e o percentual de desconto para...
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Entenda o SPVAT, que pode substituir o DPVAT
por Marcos Cordasso Projeto de lei complementar 233/2023, de autoria do Poder Executivo Federal, prevê a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), em substituição ao atual DPVAT. NOVAS REGRAS: Pelas novas regras previstas no projeto, não haverá mais cobertura das despesas médicas – a regra atual existe desde...
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Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.050.957 para julgamento sob o rito dos repetitivos. A relatoria é do ministro Joel Ilan Paciornik. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.216, diz respeito à “possibilidade de aplicação do instituto da consunção com o fim de reconhecer a absorção do crime de conduzir veículo automotor sem...
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Condenado, limeirense fugiu de acidente, mas tinha WhatsApp em propaganda no carro
A.L.O. se envolveu numa colisão de trânsito em 2012 e, logo em seguida, fugiu do acidente, situação que configura crime previsto no artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele foi identificado por uma pessoa aleatória ao sinistro, porque exibia seu WhatsApp numa propaganda em seu automóvel. Em março daquele ano nas imediações do...
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Justiça de Limeira concede perdão a motorista de colisão que matou a esposa
A Justiça de Limeira rejeitou, no dia 1º deste mês, a denúncia contra T.S.S., que foi denunciado após colidir o carro que conduzia contra uma árvore na Avenida Prefeito Ary Levy Pereira, no Bairro Geada, em setembro de 2021. Na ocasião, o veículo tinha oito ocupantes, T. estava sob efeito de bebida alcoólica e não...
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Limeirense com CNH cassada processa Detran por falta de notificação de multa
Um limeirense foi à Justiça contra o Detran-SP questionar o processo de cassação do direito de dirigir por não ter sido comunicado da infração de trânsito e, por consequência, não conseguir se defender para indicar outro condutor. Ele pediu a condenação do Detran na obrigação de fazer para viabilizar a renovação de sua CNH, além...
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Boi na pista deu prejuízo de R$ 40 mil a empresa de Limeira e concessionária terá de indenizar
O responsável de uma transportadora de Limeira foi à Justiça pelos danos causados a um de seus veículos devido à colisão com um bovino na pista. O sinistro aconteceu em via de responsabilidade da Eixo SP Concessionária de Rodovias, que foi condenada pela Justiça de Limeira, nesta quarta-feira (16), à reparação. O veículo era um...
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Veja quais pedágios na região de Limeira já têm pagamento por aproximação
Com a adesão de mais três pontos de cobrança de pedágio por cartão de débito e crédito por aproximação, passam a ser 118 praças de pedágio que aceitam essa modalidade de pagamento nas rodovias concedidas do Estado, sob gestão da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo. Delas, 81 aceitam cartão de...
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Justiça de Cordeirópolis condena autor de colisão fatal
Em julgamento ocorrido no dia 21, a Justiça de Cordeirópolis condenou A.M.F. pelo crime de homicídio culposo (sem intenção) na direção e veículo automotor (Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro). O réu foi autor de uma colisão que resultou na morte de Junior Cesar Kapitzky Ramos em 2014. A colisão ocorreu na madrugada de...