A 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Limeira, convida advogados, acadêmicos de direito e estagiários a participarem da palestra “Humanização do Judiciário como Necessidade para Justas Soluções”, que acontece no próximo dia 24 de maio. A palestra será conduzida pelo juiz de trabalho Dr. Lucas Falasqui Cordeiro, que atua na Vara...
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STJ vai definir em repetitivo se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se “os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem, à luz da Lei 8.906/1994, instituir e cobrar anuidade das sociedades de advogados”. Foram selecionados dois recursos como representativos da controvérsia, cadastrada como Tema 1.179: os Recursos...
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OAB de Americana lança Projeto Atena para atender mulher vítima de violência doméstica
A diretoria da 48ª Subseção de Americana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão da Mulher Advogada anunciaram, nesta segunda-feira (19/12), a implantação do Projeto Atena de apoio à mulher vítima de violência doméstica. A coordenação dos trabalhos caberá à advogada Jéssica Ventura Gomes Vieira. Instituído e regulamentado pela Portaria nº 48/2022-2024,...
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Advogada tem direito a 50% dos honorários de sociedade com ex-marido
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que advogada tem direito a 50% dos honorários recebidos pelo escritório que mantinha com o ex-marido. Já os ganhos após o fim da sociedade devem ser fixados proporcionalmente à contribuição dos ex-cônjuges. Consta nos autos que a autora ajuizou pedido...
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Advogado de Limeira é docente em curso sobre ética e processo disciplinar
Advogado no escritório Arthur Salibe Sociedade de Advogados, sediado em Limeira, Aloísio Szczecinski Filho é um dos docentes do curso gratuito “Ética profissional e processo disciplinar”, fornecido de forma on-line pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (ESA/OAB-SP). A capacitação, que é inédita no país e tem o...
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Senado aprova projeto sobre posição do advogado em audiências e julgamentos
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30/11) o projeto de lei que estabelece normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento. O Projeto de Lei n° 3.528, de 2019, discute a posição em que o advogado fica em relação ao magistrado e ao integrante do Ministério Público. Como o texto...
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Caso ético-disciplinar de advogado limeirense prescreve e é arquivado
O processo ético-disciplinar contra o advogado limeirense C.A.M.H., que chegou a ter pena administrativa de exclusão dos quadros, aplicada pela 15ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em dezembro de 2020, foi arquivado nesta semana. O motivo foi a prescrição. Como o DJ mostrou em dezembro de...
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OAB Limeira faz Caminhada pelo Fim da Violência contra a Mulher no dia 10
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Limeira, por meio das comissões da Mulher Advogada, Esportes e Lazer, Família, Igualdade Racial e Direito Sistêmico realiza no próximo dia 10 a Caminhada pelo Fim da Violência contra a Mulher. O evento, gratuito, acontece no Horto Florestal de Limeira, a partir das 9h. O convite é aberto...
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OAB Limeira realiza palestra sobre iniciação à advocacia consumerista
A 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Limeira, por meio da diretoria e da Comissão de Defesa do Consumidor, promove no próximo dia 17 a palestra “Iniciação à advocacia consumerista: Aspectos práticos essenciais”, que será ministrada pelo advogado Caio de Luccas. Caio é advogado, professor, especialista em direito do consumidor e...
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Boicote a supostos eleitores de Lula cresce nas redes sociais; OAB de Leme repudia
Nos últimos dias, circulam nas redes sociais e aplicativos de mensagens listas e indicações de supostos eleitores do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, que venceu as eleições presidenciais. Os textos pedem boicotes a estabelecimentos empresariais e causam polêmica. O DJ localizou, no Twitter, posts que reproduzem vídeos postados por eleitores de Lula e que...