A 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Limeira, por meio da Diretoria e da Comissão de Defesa do Consumidor, promove mais uma palestra no próximo dia 28 de junho, a partir das 18h. O tema será “Consumidor Superendividado”. A atividade será online. O evento será conduzido pelo palestrante Renato Porto, sócio...
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Senado aprova incluir assédio entre infrações do Estatuto da OAB
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31/05) o projeto de lei que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil. O PL 1.852/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994), será encaminhado à sanção presidencial. Apreciado em...
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OAB Limeira promove palestra sobre valorização da advocacia
A 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Limeira, por meio da Diretoria, promove mais uma palestra presencial no próximo dia 6 de junho, a partir das 10h. O tema será “Valorização da Advocacia”. O evento será conduzido por dois palestrantes: Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa, conselheiro federal e procurador constitucional adjunto...
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Conferência Regional da Advocacia ocorre em Leme nesta sexta-feira
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) promove, nesta sexta-feira (26), sua sexta Conferência Regional da Advocacia de 2023 (CRADV23). O evento será realizado em Leme, com a participação de 29 subseções: Americana, Aguaí, Araras, Artur Nogueira, Caconde, Capivari, Casa Branca, Espírito Santo do Pinhal, Hortolândia, Leme, Limeira, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi...
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MPF quer reaplicação de provas da OAB que prejudicaram candidatos por erro em enunciado
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a reaplicação da prova prática a todos os inscritos que escolheram direito do trabalho para a segunda fase do 37º exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ao realizar o teste em 30 de abril, os candidatos enfrentaram interrupções devido a um erro no enunciado da proposta de...
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OAB Limeira realiza palestra sobre letramento racial na sociedade
A 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Limeira, por meio da Diretoria e as Comissões de Igualdade Racial e OAB Vai À Escola, vai promover, em 20 de junho, a palestra “Letramento Racial na Sociedade”. A palestra será ministrada por Lazara Carvalho. Ela é advogada, defensora dos Direitos Humanos e chefe...
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Decisão suspende protesto da OAB-SP contra filiado
A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Carlos/SP determinou à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB/SP) a suspensão de protesto contra um filiado que questiona o valor da anuidade. A decisão, de 4 de maio, é do juiz federal Leonardo Estevam de Assis Zanini. O autor da ação argumentou...
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OAB Limeira repudia reajuste de 84% no salário dos vereadores
A 35ª Subseção/Limeira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Limeira, por meio de sua Comissão de Acompanhamento Legislativo, divulgou nota pública nesta sexta-feira (05/05) em que discorda dos projetos, aprovados pela Câmara Municipal, que reajustam em 84,8% os subsídios dos vereadores para a Legislatura 2025-2028. Agentes políticos da Prefeitura, como prefeito, vice-prefeito e...
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OAB Limeira terá palestra sobre humanização do Judiciário
A 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Limeira, convida advogados, acadêmicos de direito e estagiários a participarem da palestra “Humanização do Judiciário como Necessidade para Justas Soluções”, que acontece no próximo dia 24 de maio. A palestra será conduzida pelo juiz de trabalho Dr. Lucas Falasqui Cordeiro, que atua na Vara...
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STJ vai definir em repetitivo se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se “os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem, à luz da Lei 8.906/1994, instituir e cobrar anuidade das sociedades de advogados”. Foram selecionados dois recursos como representativos da controvérsia, cadastrada como Tema 1.179: os Recursos...