por Vitor Henrique Mainardes A Reforma Tributária (PEC 45/19), promulgada no final do ano de 2023, promoveu alterações significativas que irão refletir e promover a elevação do ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis e doação). A principal alteração na cobrança do ITCMD, diz respeito à nova regra de progressividade das alíquotas que antes da...
Categoria: <span>Análises e Opiniões</span>
O que são as contribuições sociais?
por Reginaldo Costa As contribuições sociais são valores recolhidos pelo Estado com o objetivo de financiar políticas públicas e garantir o bem-estar social. Elas têm a finalidade de custear benefícios sociais, como a Previdência Social, o seguro-desemprego, a assistência social, entre outros. Elas desempenham um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e...
Abril Verde: mês de conscientização e prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil
por Marina Schmidt D’Ambrósio Durante todo o mês de abril, as sedes de vários tribunais do país e pontos turísticos como o Corcovado ficam iluminadas no tom verde, como forma de alerta e conscientização sobre a importância da prevenção aos acidentes de trabalho e a necessidade urgente de promover ambientes de trabalho seguros. Os números...
Empregado xingado de “burro” em mensagem de áudio deverá ser indenizado por danos morais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa, em Curitiba (PR), a indenizar em R$ 5 mil um vendedor vítima de assédio por ter sido xingado de burro pelo supervisor em mensagem de áudio. Para o colegiado, a conduta da empresa foi grave e inadmissível. Burro De acordo com a ação trabalhista...
Brasil Nunca Mais
Por João Geraldo Lopes Gonçalves “Numa ditadura, não daria para fazer uma passeata pela democracia. Na democracia, você pode fazer uma passeata pedindo a ditadura” (Professor Mario Sérgio Cortella) Dias antes do Golpe Civil Militar de 1964 fazer 60 anos, o presidente Lula comete um de seus maiores equívocos neste terceiro mandato. Em entrevista ao...
O aumento dos pedidos de recuperação judicial no setor varejista: desafios e oportunidades
por Mara Denise Poffo Wilhelm Nos últimos anos, o setor varejista brasileiro tem enfrentado uma série de desafios que culminaram em um acréscimo significativo nos pedidos de recuperação judicial por parte das empresas do ramo. O número de solicitações registrou alta de 68,7% em 2023 na comparação com 2022, conforme o Indicador de Falência e Recuperação...
A Vanguarda do Jornalismo Ético na Era da Informação
por Alexander Coelho À medida que o Dia do Jornalista se aproxima, a celebração é marcada por um olhar introspectivo sobre a profissão que molda a consciência coletiva. Em um tempo onde a desinformação se propaga com velocidade e impacto sem precedentes, é crucial destacar a importância do bom jornalismo – uma jornada que entrelaça...
Cansado de ouvir sempre as mesmas músicas? Faça as suas próprias
por Fernando Bryan Frizzarin Até parece uma provocação, e é! Se você está cansado de ouvir sempre as mesmas músicas quando liga o rádio, sintoniza algum canal de televisão ou procura por uma indicação automática em algum aplicativo de música, saiba que você pode, sim, criar suas próprias músicas. E é fácil! Vou explicar: A...
Explorando as fronteiras: uma reflexão sobre o encontro entre Inteligência Artificial e o potencial humano
por Mauro Inagaki Estamos imersos em uma era de reinvenção onde o encontro entre a Inteligência Artificial (IA) e o potencial humano está moldando um novo modelo tecnológico. À medida que empresas e organizações exploram os novos horizontes da IA, surge uma nova compreensão: a tecnologia está se tornando cada vez mais humana. Desde os primórdios...
Limites das negociações coletivas de trabalho
por Paulo Sergio João As negociações coletivas de trabalho sempre receberam atenção especial em razão dos benefícios e direitos assegurados aos trabalhadores representados e, também, pelos impactos que poderiam causar nos setores de atividade econômica. Ao longo dos anos, foram promotoras de direitos posteriormente estendidos, por lei, a todos os trabalhadores. Neste sentido, o pagamento...