por Marina Schmidt D’Ambrósio
Durante todo o mês de abril, as sedes de vários tribunais do país e pontos turísticos como o Corcovado ficam iluminadas no tom verde, como forma de alerta e conscientização sobre a importância da prevenção aos acidentes de trabalho e a necessidade urgente de promover ambientes de trabalho seguros.
Os números falam por si só! Entre os anos de 2012 e 2022 foram comunicados 6,7 milhões acidentes de trabalho, com 25,5 mil mortes. Somente em 2022, foram notificados 612.920 acidentes de trabalho no Brasil. Desses, 2.538 resultaram em mortes.
Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido pela SmartLab em coordenação com o MPT, sendo importante ressaltar que estes números impactantes, ainda não contemplam aqueles acidentes que ocorrem em trabalhos informais e que não são comunicados oficialmente.
O Programa Trabalho Seguro trata de uma iniciativa conjunta do TST e do CSJT e visa conscientizar sobre a importância da segurança e da saúde no ambiente de trabalho, em colaboração com diversas instituições públicas e privadas. Seu foco está na formulação e na implementação de projetos e ações em todo o País, visando à prevenção de acidentes e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Além disso, os Tribunais Regionais do Trabalho e o TST realizarão sessões com pautas específicas sobre o tema, explorando questões sobre o trabalho informal e o rural, bem como, incluirá uma agenda especial de julgamentos de casos relacionados a acidentes de trabalho em todas as instâncias trabalhistas do Brasil.
Na prática entendo que essa luta deve ser coletiva, envolvendo empregadores e empregados, uma vez que as medidas de proteção individuais e coletivas dependem da atuação humana e de sua conscientização adequada.
Neste trabalho constante para diminuição dos acidentes e das doenças ocupacionais, temos várias medidas para serem adotadas:
• Orientação de especialista em normas e procedimentos de segurança do trabalho;
• Entrega, orientação e fiscalização do uso dos EPIs (equipamento de proteção individual);
• Aplicação de EPC (equipamento de prevenção coletivos);
• Treinamentos constantes sobre a utilização destes EPIs, forma correta de execução do trabalho (ex: trabalho em altura, utilização de maquinários…), a prevenção de acidentes no ramo específico de atuação;
• O desempenho eficaz da medicina do trabalho no direcionamento, orientação e prevenção de eventos;
O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, destacou sobre a importância da conscientização: “O trabalho deve ser meio de vida e não meio de morte. Um trabalhador, uma trabalhadora quando sai todos os dias para ganhar o sustento próprio, dos seus cônjuges e filhos, o faz na expectativa de regressar à casa, e é assim que deve ser”, segundo o magistrado.
Marina Schmidt D’Ambrósio é advogada, especialista na área trabalhista e em assessoria em perícias médicas e sócia na D’Ambrósio Perícias Médicas Judiciais
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