por Marina Schmidt D’Ambrósio Vem mudança importante por aí na legislação trabalhista. A partir de julho de 2025, o trabalho aos DOMINGOS e FERIADOS só será permitido mediante convenção coletiva com o sindicato. Antes, diversos setores – principalmente comércio e serviços – já tinham autorização permanente. Agora, será necessário negociar caso a caso. Setores essenciais...
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Abril Verde: mês de conscientização e prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil
por Marina Schmidt D’Ambrósio Durante todo o mês de abril, as sedes de vários tribunais do país e pontos turísticos como o Corcovado ficam iluminadas no tom verde, como forma de alerta e conscientização sobre a importância da prevenção aos acidentes de trabalho e a necessidade urgente de promover ambientes de trabalho seguros. Os números...
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Ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho
por Marina Schmidt D’Ambrósio Na quarta-feira, o Ministério da Saúde (MS) divulgou uma atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho. Foram adicionadas 165 novas patologias, abrangendo desde Burnout e abuso de drogas até tentativa de suicídio. Em uma portaria publicada hoje, o ministério ampliou o número de códigos de diagnóstico de 182 para 347....
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As seis maiores causas de acidentes no trabalho
por Marina Schmidt D’Ambrósio Essa informação afeta diretamente a sua empresa, independente do tamanho que ela seja, pois ao contrário do que pensamos os acidentes não “escolhem” somente as grandes e médias empresas. Saiba quais são as 6 maiores causas de acidentes no trabalho e, assim, onde ter mais atenção na prevenção: 1 – Queda;...
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Podcast “Entendi Direito?” aborda perícia médica no Judiciário com Marina D’Ambrósio
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (16/03) “Perícias Médicas: a união da Medicina com o Direito”, com a participação especial da advogada Marina Schimidt D’Ambrósio. Atuante em Limeira, especialista na área trabalhista e assessoria em perícias médicas, Marina vai contar um pouco mais sobre...
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Como será o trabalho no Carnaval 2022?
Por Marina Schmidt D’Ambrósio Um tema, muitas dúvidas: Carnaval é feriado? Tem que pagar hora extra? Na terça-feira é folga? Importante de início esclarecer que Carnaval, no Estado de São Paulo, não é feriado! Carnaval é ponto facultativo, podendo as empresas do setor privado concederem os dias como descanso (seja por meio de compensação ou...
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O retorno da gestante imunizada ao trabalho
Por Marina Schmidt D’Ambrósio Estou grávida e imunizada contra a Covid. Posso retornar ao trabalho? Antes de respondermos, é importante relembrar que existe uma lei que garante o regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes e consequente afastamento do trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19, ou melhor, estado de emergência de saúde pública. E esta...
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A empresa também pode sofrer dano moral?
Por Marina Schmidt D’Ambrósio Ouvimos muito falar em condenação por danos morais para empregados, mas o que muitos não sabem é que as empresas também podem ser vítimas de dano moral. A Súmula 227, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), colocou um ponto final na controvérsia sobre o tema, pacificando definitivamente a matéria ao dizer...
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As empresas podem fazer revistas em funcionários?
por Marina Schmidt D’Ambrósio Recentemente, tivemos na cidade de Limeira um episódio infeliz e traumático de revista a um cliente de estabelecimento comercial. Mas e quando trata-se de funcionários, as empresas podem fazer revistas? Sim, exercendo o seu poder diretivo e fiscalizador, porém, com LIMITES e CAUTELA! A revista de funcionários e seus pertences deve...
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Posso descontar do funcionário o prejuízo que ele causou?
por Marina Schmidt D’Ambrósio Na semana passada um cliente de uma empresa de transportes relatou um caso em que um de seus funcionários, que exercia a função de motorista, causou um enorme prejuízo no veículo da empresa. Depois de custear todo o conserto e já tendo alertado diversas vezes ao empregado sobre suas atitudes, surge...