por Fabiano Morais No Direito Imobiliário brasileiro, é crucial entender a distinção entre o contrato de promessa de compra e venda de imóvel e a escritura pública de compra e venda de imóvel. Ambos os documentos são essenciais em transações imobiliárias, mas têm finalidades e efeitos jurídicos diferentes. Contrato de Promessa de Compra e Venda...
Categoria: <span>Análises e Opiniões</span>
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Como sabotam sua produtividade: o manual definitivo
por Fernando Bryan Frizzarin Uma conversa aleatória me fez lembrar que em 2012 a CIA tinha manual de sabotagem para que espiões reduzissem a produtividade de empresas de nações “inimigas”. Coloco “inimigas” entre aspas porque uma nação amiga que se envolva em um negócio que possa competir seriamente em alguma coisa não é tratada como...
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Crescimento dos investimentos em ativos brasileiros pode gerar oportunidades de negócio
por Leonardo Caroci e Victor De Rossi Os investimentos dos brasileiros em ativos nacionais cresceram 14% em 2023 e atingiram o montante de R$ 5,7 trilhões, conforme divulgado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). O relatório “Coletiva de Distribuição de Produtos de Investimento”, publicado pela Anbima, demonstra a clara tendência...
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A reforma tributária e seus reflexos na cobrança de tributos sobre heranças e doações
por Vitor Henrique Mainardes A Reforma Tributária (PEC 45/19), promulgada no final do ano de 2023, promoveu alterações significativas que irão refletir e promover a elevação do ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis e doação). A principal alteração na cobrança do ITCMD, diz respeito à nova regra de progressividade das alíquotas que antes da...
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O que são as contribuições sociais?
por Reginaldo Costa As contribuições sociais são valores recolhidos pelo Estado com o objetivo de financiar políticas públicas e garantir o bem-estar social. Elas têm a finalidade de custear benefícios sociais, como a Previdência Social, o seguro-desemprego, a assistência social, entre outros. Elas desempenham um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e...
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Abril Verde: mês de conscientização e prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil
por Marina Schmidt D’Ambrósio Durante todo o mês de abril, as sedes de vários tribunais do país e pontos turísticos como o Corcovado ficam iluminadas no tom verde, como forma de alerta e conscientização sobre a importância da prevenção aos acidentes de trabalho e a necessidade urgente de promover ambientes de trabalho seguros. Os números...
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Empregado xingado de “burro” em mensagem de áudio deverá ser indenizado por danos morais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa, em Curitiba (PR), a indenizar em R$ 5 mil um vendedor vítima de assédio por ter sido xingado de burro pelo supervisor em mensagem de áudio. Para o colegiado, a conduta da empresa foi grave e inadmissível. Burro De acordo com a ação trabalhista...
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Brasil Nunca Mais
Por João Geraldo Lopes Gonçalves “Numa ditadura, não daria para fazer uma passeata pela democracia. Na democracia, você pode fazer uma passeata pedindo a ditadura” (Professor Mario Sérgio Cortella) Dias antes do Golpe Civil Militar de 1964 fazer 60 anos, o presidente Lula comete um de seus maiores equívocos neste terceiro mandato. Em entrevista ao...
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O aumento dos pedidos de recuperação judicial no setor varejista: desafios e oportunidades
por Mara Denise Poffo Wilhelm Nos últimos anos, o setor varejista brasileiro tem enfrentado uma série de desafios que culminaram em um acréscimo significativo nos pedidos de recuperação judicial por parte das empresas do ramo. O número de solicitações registrou alta de 68,7% em 2023 na comparação com 2022, conforme o Indicador de Falência e Recuperação...
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A Vanguarda do Jornalismo Ético na Era da Informação
por Alexander Coelho À medida que o Dia do Jornalista se aproxima, a celebração é marcada por um olhar introspectivo sobre a profissão que molda a consciência coletiva. Em um tempo onde a desinformação se propaga com velocidade e impacto sem precedentes, é crucial destacar a importância do bom jornalismo – uma jornada que entrelaça...