Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quinta-feira (23), assinada pela ministra Nísia Trindade Lima, divulga os montantes anuais alocados aos municípios relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação...
Categoria: <span>Administração Pública</span>
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Prefeitura de Limeira abre sindicância para apurar desentendimento entre pai e servidores de escola
A Prefeitura de Limeira instaurou procedimento de abertura de sindicância para apurar eventual responsabilidade de servidores de escola municipal envolvidos em discussão com pai de aluno. A portaria publicada na edição do Jornal Oficial do último sábado (18) aponta que registros de ocorrência foram elaborados em dezembro. A comissão deverá verificar os fatos referentes ao...
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Preocupado com cobertura vacinal de diversas doenças, Estado envia incremento aos municípios
Na edição do Diário Oficial do Estado do último sábado (18), o governo de São Paulo publicou resolução que estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como o de Limeira e região, como incentivo aos municípios para incremento da cobertura vacinal. Os municípios tiveram o número...
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Na região, prefeituras têm avaliação ‘regular’ em transparência financeira e orçamentária
O Observatório Social do Brasil – Limeira divulgou mais uma dimensão do Ranking de Transparência e Governança Pública de Limeira e Região, que aplicou em parceria com a Transparência Internacional – Brasil. Os dados enfocados agora dizem respeito ao quesito Transparência Financeira e Orçamentária. Nesta dimensão, a nota média dos 10 municípios avaliados ficou em...
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Servidoras de Limeira com filhos autistas conseguem redução de jornada de trabalho
A juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública de Limeira, julgou nesta semana duas ações com o mesmo objeto: redução da jornada de trabalho solicitada por servidoras com filhos autistas. Nas ações, as autoras atacaram decreto municipal que limita o período de compensação das horas. Uma das servidoras comprovou que, semanalmente, dispensa 16...
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São Paulo adota lei que obriga medidas de auxílio a mulheres em situação de risco
O Governo de SP sancionou o Projeto de Lei 874/2019 que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. A nova leifoi publicada na edição do Diário Oficial do Governo do Estado deste sábado (04). De autoria dos deputados Coronel Nishikawa,...
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Limeira inicia ano letivo nesta segunda com projeto de reforço em português e matemática
Aproximadamente 23 mil alunos da rede municipal voltam às aulas nesta segunda-feira (6), nas escolas de Educação Infantil, que abrange a Creche e a Pré-Escola, de Educação Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para receber esse contingente de estudantes, a Prefeitura de Limeira dispõe de 82 unidades próprias e 29 mantidas pelo...
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Operação inibe pancadão em novo fluxo em Limeira e ação seguirá enquanto for necessária
A Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar (PM), em parceria com os Agentes de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e fiscais da Prefeitura de Limeira, realizaram uma ação, na noite desta sexta-feira (3), nas imediações dos bairros Santa Fé e Jardim Senador Vergueiro para coibir o pancadão na região. A operação foi...
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Guias do IPTU 2023 começam a ser entregues nesta semana em Limeira
A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Fazenda, inicia, nesta semana, a entrega das guias do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Serviços Urbanos (TSU) de 2023. A distribuição é feita pelos Correios. O vencimento da primeira parcela e da cota única com desconto será de 10 a...
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Gestão do SUS: Iracemápolis contesta valores pagos à empresa e quer devolução
A Vara da Fazenda Pública de Limeira acolheu, no dia 24, o pedido de Iracemápolis para que uma empresa que fez a gestão da saúde no Município apresente contas. O Executivo, que ingressou com a ação em 2020, alegou ter feito pagamentos, mas que não houve efetiva comprovação de prestação dos serviços e do fornecimento...