Por João Geraldo Lopes Gonçalves
O ex-vereador Wilson Cerqueira me disse certa vez que era na Câmara Municipal que a cidade toda passava. Tal frase foi martelando no cérebro deste escriba a ponto de ir observando o funcionamento da Casa de Leis para tirar uma conclusão. Sem dúvidas, Cerqueira tinha razão.
Literalmente, o município se encontra na Câmara Municipal. Primeiro pela representação dos vereadores. A maioria foi eleita vindo de grupos ou nichos de apoio de uma parcela da sociedade: igrejas, sindicatos, associações e outras.
Cada um dos parlamentares eleitos, ao se candidatarem, defendiam a plataforma destas denominações, mesmo que, uma vez na cadeira, já não é mais representante de uma parte e sim da cidade.
Segundo, que todos os assuntos que dizem respeito coletivamente e individualmente ao cidadão são votados e debatidos na ‘casinha’.
O Executivo não consegue, por exemplo, desenvolver nenhuma ação se o orçamento anual da cidade não for aprovado pelos vereadores, só para ficar neste exemplo.
Em terceiro, a Câmara Municipal é a casa do povo, em função do voto popular que delega a representação aos eleitos. Embora a democracia representativa tenha sido questionada em tempos da era da informação que alavanca a circulação de conhecimento, o Legislativo, em concepção, deve estar aberto à participação popular, criando mecanismos para isto.
Porém, mesmo com esta conclusão da importância da Câmara na vida do povo, o cidadão não consegue entendê-la a ponto de se apoderar do Legislativo participando dele. Qualquer pesquisa de opinião acerca de qual instituição que você mais confia, o Legislativo é colocado quase na última colocação, mostrando a incredulidade com a instituição.
A palavra vereador deriva do latim vereda, que significa caminho secundário. Resumindo, se o Executivo não funciona, o Legislativo é o caminho para cobrar, fiscalizar e organizar para alcançar objetivos.
Pensar na figura do parlamentar como um agente público sem utilidade ou apenas que serve para quando se precisa, é um erro gritante, que costuma gerar políticos fisiológicos, corruptos e distantes dos reais interesses do povo.
O berço da democracia foi a Grécia Antiga. Seu primeiro método foi o da participação. As praças públicas eram os palcos para os debates e as deliberações sobre tudo o que afetava e fosse de interesse da população.
Embora apenas homens e livres podiam votar e serem votados para encaminhar as decisões das assembleias, a combinação entre a democracia representativa e a participativa fazia parte daquela sociedade.
Com o passar do tempo, e em especial a partir da Revolução Francesa, a democracia que conhecemos hoje com poderes autônomos e distintos em suas funções foram se consolidando. Além disso, a plenitude da participação.
No Brasil não há censura a nenhum segmento de raças, credo, gênero e de classes para votar, ser votado e fazer parte de instituições públicas.
Mesmo na ditadura, excetua a restrição a eleições livres em especial no Executivo, o Legislativo teve eleições e suas funções, embora monitoradas, estavam garantidas em lei.
No final do século passado, e todo este início de novo século, vivemos o avanço cotidiano do mundo virtual. É preciso dizer que ainda existe uma parcela da população excluída deste universo digital. Porém, grande parte dos brasileiros tem acesso à internet e a outros instrumentos tecnológicos.
Com o avanço do digital, é possível detectar que a informação não importa seu conteúdo, chega em tempo real, seja no computador de mesa, celular, tablet e outros aparelhos.
A difusão de notícias não é mais exclusividade de quem compra jornal ou assiste ao Jornal Nacional. Além da informação em tempo real, a legislação de acesso ao que é público vem sendo democratizada, embora o governo Bolsonaro tenha tentado restringir sem sucesso.
Por isto, o caminho para saber do que ocorre em sua cidade está nas câmaras municipais e elas estão no digital e no virtual. No entanto, é preciso avançar no ponto em que a Câmara é a ‘Casa do Povo’. É necessário efetivar isto na prática, assunto para um próximo texto.
João Geraldo Lopes Gonçalves, o Janjão, é escritor e consultor político e cultural
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