O Cadastro Habitacional de Limeira tem 9.751 munícipes considerados ativos, em consulta realizada em 26 de novembro passado. O número foi informado pela Prefeitura de Limeira em documento enviado à Câmara Municipal nesta semana.
Quem solicitou os dados foi o vereador Marcelo Rossi (Podemos). O cadastro foi regulamentado em 2019 e é um banco de dados com informações vindas da autoinscrição de interessados em participar de processos de seleção para aquisição de unidades de Programas de Habitação de Interesse Social (PHIS).
Segundo a Prefeitura de Limeira, o Cadastro Habitacional não pode ser confundido com déficit habitacional – a verdadeira pergunta feita por Rossi em requerimento – e as informações prestadas pelos inscritos são comprovadas documentalmente durante os processos de seleção de demanda, sob pena de exclusão.
A Secretaria de Habitação informa que, historicamente, o aproveitamento do cadastro em um processo de seleção de demanda é de 1/3 de inscritos. Esse é o indice que atende os critérios estabelecidos pela Lei Municipal 3.126/99 e suas alterações, além dos eventuais regramentos específicos do programa habitacional.
A Prefeitura entende que os dados mais reais sobre déficit habitacional são apontados pelo Censo do IBGE, feito a cada 10 anos. O último disponível é de 2010, já que o deste ano foi adiado em função da pandemia de Covid-19.
Atualmente, a Prefeitura trabalha com mais intensidade para implantar programas de lotes urbanizados com aproximadamente 1,4 mil unidades em duas áreas, uma próxima ao Geada e outra próxima ao Lagoa Nova.
A área próxima ao Lagoa Nova vem de loteamento particular, por meio da Cota Solidariedade. O Município vai doar uma área que será convertida em lotes individualizados a serem destinados à população de baixa renda.
O terreno perto do Geada é uma gleba com pouco mais de 500 mil m². Para viabilizar o empreendimento, estudos da Secretaria de Habitação aumentaram o potencial de aproveitamento, permitindo maior número de lotes sem comprometer a qualidade ambiental e preservando o “Morro da Oração”.
A previsão é de atender uma população de aproximadamente 4 mil pessoas, distribuídas pelos mil lotes previstos.
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