Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram, neste mês, o projeto de Lei 688/2020, dos deputados Maurici (PT) e Alex de Madureira (PSD), que cria no Estado a campanha “Dezembro Verde” em favor dos animais.
Pelo texto aprovado, o mês será dedicado à campanha de combate aos maus-tratos e abandono de animais e de promoção da adoção e posse responsável. O símbolo da campanha será um laço na cor verde.
O objetivo do projeto é conscientizar a população de que o abandono de animais é crime, além de ser ato cruel que pode condenar o animal à morte, além de informar como qualquer pessoa pode denunciar casos de abandono, maus-tratos e crueldades contra animais.
Os deputados citam, também, o apoio a feiras de adoção (não compre, adote) e mutirões de castração; incentivo de doações e apoio a organizações não governamentais (ONGs) da causa animal e a divulgação de material informativo sobre os temas nas redes sociais.
O projeto também quer estimular eventos e iluminação na cor verde nos prédios públicos, além de contribuir para melhoria dos indicadores relativos ao abandono de animais no Estado.
Pelo texto aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp), a campanha deve ser realizada todos os anos no mês de dezembro, especialmente na primeira quinzena, e integrará o Calendário Oficial de Eventos do Estado.
O projeto precisa ser sancionado pelo governador João Doria (PSDB) para entrar em vigor.
Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Deixe uma resposta