Mesmo com a pandemia avançando 2021 adentro, a atividade econômica em Limeira ajudou a elevar o nível de arrecadação da Prefeitura nos quatro primeiros meses do ano. E o balanço inicial também indica que os contribuintes limeirenses preferiram, ainda na crise, pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Os números foram apresentados nesta quarta-feira (26/05) pelo secretário municipal da Fazenda, José Aparecido Vidotti, em audiência virtual organizada pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Limeira. Vidotti exibiu as metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre deste ano (janeiro a abril), comparando-as com o mesmo período de 2020.
A receita da Prefeitura cresceu 14,32% na comparação. As principais receitas foram ICMS (R$ 83,5 milhões), Fundeb (R$ 48,2 mi), IPTU (R$ 42,7 mi) e IPVA (R$ 39,7 mi). O valor arrecadado em ICMS no período é o maior dos últimos três anos – em 2019, foram R$ 67,6 mi e, no ano passado, R$ 67,4 mi. “Isso se deve à atividade econômica, impulsionada pelas indústrias no município, o que faz com que Limeira tenha uma participação maior no que o Estado arrecada em relação a outros municípios”, disse o secretário.
A arrecadação inicial do IPTU, cujo vencimento começou em abril, também foi o maior em 3 anos. “Há uma conscientização dos nossos munícipes da importância deste tributo para fazer frente às necessidades do município, principalmente em relação aos investimentos em saúde”, acredita Vidotti.
Despesa cresce também
Se a receita aumentou, a despesa também. Nos quatro primeiros meses do ano, a Prefeitura de Limeira registrou crescimento de 13% nos gastos, puxado pela Saúde (R$ 87,1 milhões) e Educação (R$ 68,1 mi), duas áreas que concentram a maior parte das despesas.
O Executivo informou que os gastos com pessoal (funcionalismo público) estão abaixo do limite prudencial de 51,3% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – está em 37,8%.
A receita corrente no primeiro quadrimestre está em R$ 376,9 milhões, equivalente a 36,4% do previsto no orçamento anual. A despesa corrente ficou em R$ 256,8 milhões (28,09%). O resultado primário – diferença entre as duas – está em R$ 42,3 milhões.
Foto: Câmara Municipal de Limeira
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