O Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou o sistema de agendamento on-line para os sentenciados que cumprem pena em regime aberto, livramento condicional ou suspensão condicional da pena (sursis) e precisam comparecer em juízo. Desde o último dia 11, o serviço está disponível nas comarcas de Limeira e Piracicaba.
Além destas cidades, a novidade também foi disponibilizada às comarcas de Campinas (2ª VEC), Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Mauá, Santo André, São Bernardo do Campo e Taubaté (2ª VEC).
O agendamento pode ser feito neste link.
No sistema, o sentenciado preenche seus dados pessoais e do processo de execução criminal e escolhe a data e o horário do comparecimento. Conforme o TJ, o agendamento on-line permite atendimento preferencial e o sentenciado não ingressará em filas. Basta se dirigir à Vara de Execução Criminal (VEC) e apresentar documento de identidade com foto.
O tribunal manterá a opção de atendimento por ordem de chegada, para aqueles que não fizerem o agendamento. A ideia é que o serviço de agendamento seja ampliado de forma gradual para as outras varas de Execuções Penais do estado.
O serviço de agendamento para comparecimento na Vara de Execuções foi lançado na capital em agosto deste ano. Os horários são marcados entre 9h30 e 16h30, com a possibilidade de marcação a cada meia hora.
Fonte: TJ-SP
Foto: Diário de Justiça
Deixe uma resposta