Um sentenciado por crimes de roubo, que cumpre pena de 14 anos e 8 meses de reclusão perante a Vara de Execuções Criminais de Limeira, ganhou o direito a progressão ao regime semiaberto sem a necessidade de ser submetido a exame criminológico, conforme defende o Ministério Público (MP). A Promotoria em Limeira levou a discussão,...
Tag: <span>execução criminal</span>
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Agendamento para assinatura de carteirinha no Fórum chega a Limeira e Piracicaba
O Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou o sistema de agendamento on-line para os sentenciados que cumprem pena em regime aberto, livramento condicional ou suspensão condicional da pena (sursis) e precisam comparecer em juízo. Desde o último dia 11, o serviço está disponível nas comarcas de Limeira e Piracicaba. Além destas cidades, a novidade...
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Detento de Limeira que não voltou de “saidinha” perde dias remidos e volta ao regime fechado
A Vara de Execução Criminal de Limeira acolheu pedido do Ministério Público (MP) e determinou punições a um detento, atualmente no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira, por descumprir a legislação e não retornar ao presídio após ter sido beneficiado com a saída temporária, a conhecida “saidinha”. A falta disciplinar ocorreu em agosto de...