A presidência da 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com sede em Limeira e abrangência em Iracemápolis e Cordeirópolis, publicou portaria de nomeação dos advogados da Comissão de Acompanhamento do Legislativo. A comissão atuará com as três casas legislativas.
Compõem a comissão os advogados:
Presidente – Kaio César Pedroso
Vice-Presidente – Pablo Augusto dos Santos Biazotto
Secretária – Mayara Rampo
Subsecretária – Marianna Americo da Silva de Paula
Membros – Vinicius Soares Matos, Leonardo Acácio Pierroti, Luis Antônio Rodrigues Corrêa, Aghata Diana Mello Costa Rosendo, Claudiceia de Oliveira Rudel e Stella Caroline Pessoa Fagundes.
O vice-presidente, Pablo Biazotto, explicou que a missão da comissão tem por base promover a interlocução, principalmente com o Poder Legislativo e, quando necessário, com o Poder Executivo de Limeira, Iracemápolis e Cordeirópolis, “estabelecendo pleno alinhamento com a advocacia naquilo que concerne à prática da atividade profissional do advogado; bem como ao desenvolvimento da cidadania e defesa das garantias e liberdades individuais dos cidadãos”.
O trabalho se dará por meio do acompanhamento de todo processo legislativo, proposições de leis em geral, CPIs, reuniões das comissões, audiências públicas, fóruns de discussões sociais e atos de modo geral que afetem a coletividade, sobretudo os mais pobres. As manifestações da OAB ocorrerão por meio de notas, ofícios, pareceres, cartilhas, artigos, assembleias públicas, pronunciamentos e promoção de eventos.
A formação da comissão respeita a paridade de gênero, com cinco homens e cinco mulheres, e integram advogados das três cidades da comarca.
O presidente da comissão, Kaio Pedroso, agradeceu a confiança do presidente da OAB Limeira, Marcio Fernandes Silva, e do vice-presidente Jose Mauro Faber. “É ainda certo que um dos principais objetivos da comissão é analisar as proposições de interesse dos advogados e da sociedade junto ao Poder Legislativo, na formulação de projetos de lei, possibilitando à população entender o seu conteúdo e se manifestar, de forma organizada, perante o referido Poder”.
Kaio ressalta que todos os membros da comissão, por certo, estarão empenhados a acompanhar e contribuir ativamente, em nome da OAB Limeira, com a plena realização dos trabalhos das Câmaras de Limeira, Cordeirópolis e Iracemápolis, principalmente no que diz respeito a aquele que consiste num dos principais pilares de nossa democracia: a produção e edição das leis.
“E desde já, em nome da OAB Limeira, registramos nosso respeito e admiração a todos os integrantes das Câmaras Municipais, as quais passaremos a nos relacionar”.
Deixe uma resposta