O projeto de criação de uma Renda Básica Emergencial (RBE) chegou a Cordeirópolis. Ele foi apresentado na Câmara Municipal pelo vereador Sérgio Balthazar (PT) no último dia 26, como forma de conter os efeitos da pandemia de Covid-19 no município.
O objetivo segue a linha da Renda Básica de Cidadania já instituída por lei federal – nunca colocado em prática -, no sentido de assegurar o direito à segurança alimentar e nutricional das famílias mais vulneráveis, o direito à renda e o direito de escolha dos bens que mais necessitar, de acordo com o perfil familiar.
O texto de Balthazar prevê que a RBE seja concedida aos beneficiários do programa Bolsa Família cadastrados até 25 de março deste ano. O benefício foi estipulado no valor de R$ 200 pagos por núcleo familiar por três meses, com periodicidade mensal.
O projeto prevê que o pagamento do benefício pode ser feito aproveitando-se a estrutura de operação de base cadastral do Bolsa Família. No caso de grupo familiar, composto por pessoas com deficiência, independentemente de idade, os valores serão aumentados em 100%, exceto à pessoa que já receba o benefício de prestação continuada (BPC).
O vereador cita que Cordeirópolis possui, atualmente, mais de 600 famílias de baixa renda e, com a pandemia, as dificuldades financeiras mais do que dobraram. “Sem contar com a inflação dos commodities e a alta taxa de desemprego; o gás aumentou 5,2%, o arroz 40%, o leite 20%, a carne 60%, e ainda vale ressaltar que a média do núcleo familiar é composta por 4 membros, onerando mais ainda as necessidades”, justifica.
Foto: Câmara de Cordeirópolis
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