Há exatamente 1 ano, a Prefeitura de Limeira publicou o decreto n° 170/2020, que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscara de proteção facial no contexto da pandemia Covid-19, recepcionando os termos do decreto estadual n° 64.959, de 4 de maio de 2020. Desde então, as equipes de fiscalização flagraram e efetuaram 81 autos de infração por falta do uso de máscara na cidade.
A multa para pessoa física é no valor de 19 Unidades Fiscais do Estado de São Paul (Ufesps), o equivalente a R$ 552,71. Para pessoa jurídica, é mais pesada: R$ 5.294,38 pela falta de máscara.
O uso de máscara é uma das medidas mais eficientes de prevenção à doença que, só em Limeira, vitimou 664 pessoas (até quinta-feira – dia 6). Diversos estudos científicos demonstram o uso da máscara como fundamental para evitar a contaminação e a disseminação do vírus.
Um recente estudo – Social Distancing, Mask Use and the Transmission of SARS-CoV-2: A Population-Based Case-Control Study -, produzido por pesquisadores da UFRGS, UFPel, UFSCPA e Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, mostrou que o uso de máscaras reduz em 87% a chance de infecção por SARS-CoV-2. O estudo também mostra que as pessoas que aderem de forma moderada a intensa ao distanciamento social têm entre 59% e 75% menos chances de contrair o vírus.
“O uso de máscara, aliado à higienização das mãos e ao distanciamento social, é uma arma importantíssima contra a disseminação do coronavírus. Em Limeira, seguimos a vacinação contra a Covid-19, conforme prevê o Plano Nacional de Imunização, dentro dos grupos prioritários. Contudo, mesmo vacinados, as pessoas devem continuar usando máscaras, pois ainda seguimos em pandemia. Essas medidas não farmacológicas seguirão por um bom tempo ainda”, diz o diretor de Vigilância em Saúde, Alexandre Ferrari.
Ricardo Wolffenbuttel/Governo de SC
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