Decreto do prefeito de Limeira, Mario Botion, publicado nesta sexta-feira (07/07), prorroga por mais 90 dias o prazo para requerimento para Regularização Fundiária dos Parcelamentos Irregulares do Solo (Reurb) no município. Implantado efetivamente em 2018, o programa prevê a regularização de condomínios, loteamentos e chácaras de recreio, chamados tecnicamente de “núcleos”. A prorrogação trata do...
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Decreto prorroga por mais 90 dias prazo para pedir regularização fundiária em Limeira
Decreto do prefeito de Limeira, Mario Botion, publicado na última sexta-feira (07/04), prorroga por mais 90 dias o prazo para requerimento para Regularização Fundiária dos Parcelamentos Irregulares do Solo (Reurb) no município. Implantado efetivamente em 2018, o programa prevê a regularização de condomínios, loteamentos e chácaras de recreio, chamados tecnicamente de “núcleos”. A prorrogação trata...
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Decreto prorroga por mais 90 dias prazo para pedir regularização fundiária em Limeira
Decreto do prefeito de Limeira, Mario Botion, publicado no último sábado (07/01), prorroga por mais 90 dias o prazo para requerimento para Regularização Fundiária dos Parcelamentos Irregulares do Solo (Reurb) no município. Implantado efetivamente em 2018, o programa prevê a regularização de condomínios, loteamentos e chácaras de recreio, chamados tecnicamente de “núcleos” A prorrogação trata...
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Decreto prorroga por mais 60 dias prazo para pedir regularização fundiária em Limeira
Decreto do prefeito Mario Botion publicado nesta terça-feira (8) prorroga por mais 60 dias o prazo para requerimento para Regularização Fundiária dos Parcelamentos Irregulares do Solo (Reurb) no município. Implantado efetivamente em 2018, o programa prevê a regularização de condomínios, loteamentos e chácaras de recreio, chamados tecnicamente de “núcleos”. A prorrogação trata do parágrafo único,...
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Vereadores querem endurecer lei em Limeira contra responsáveis por loteamentos clandestinos
Projeto de lei complementar protocolado nesta semana na Câmara de Limeira quer incluir na Lei Complementar nº. 813, de 20 de junho de 2018, sanções mais pesadas aos responsáveis por loteamento clandestino na cidade. A proposta é de multa mínima no valor de R$ 127.880 – ou 4 mil Unidades Fiscais do Estado de São...
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Decreto prorroga por mais 90 dias pedidos para regularização fundiária em Limeira
Decreto do prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), publicado nesta quinta-feira (09/12) no Jornal Oficial, prorroga por mais 90 dias o prazo para requerimento para Regularização Fundiária dos Parcelamentos Irregulares do Solo (Reurb) no município. Implantado efetivamente em 2018, o programa prevê a regularização de condomínios, loteamentos e chácaras de recreio, chamados tecnicamente de “núcleos”....