Por meio de projeto de lei, o vereador Hélder do Taxi (MDB) quer que as pontes rurais de Limeira sejam identificadas. A proposta foi protocolada nesta sexta-feira (15). O objetivo é que cada ponte seja identificada com um número por meio de placas para orientar aos usuários. “A propositura proporcionará à nossa cidade o reconhecimento...
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Limeira quer incluir GCM e ampliar fiscalização contra desperdício de água
O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), encaminhou à Câmara Municipal de Limeira nesta segunda-feira (4) um projeto para alterar a lei que criou o Programa Municipal de Uso Consciente da Água, criada em 2014 e que será a base de ações de fiscalização do Executivo para evitar o colapso no abastecimento na cidade. A...
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Vereadora quer direito assegurado em lei de limeirense ter acesso à máscara adequada
A vereadora Isabelly Carvalho (PT) protocolou um novo projeto de lei nesta semana em que fique assegurado o direito ao acesso de máscaras adequadas em Limeira durante a pandemia de Covid-19. O novo texto foi protocolado após pareceres de inconstitucionalidade a dois projetos anteriores que tratavam do tema. A descrição da proposta levava à vício...
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Ônibus param sem aviso e deixam vereadores de Limeira sob pressão em votação de subsídio
Usuários do transporte coletivo de Limeira foram surpreendidos, na manhã desta quinta-feira (17/06), com a ausência dos ônibus da Sancetur nas ruas. Os veículos não rodaram no início da manhã, em mais um capítulo do impasse entre Executivo e Legislativo em torno do subsídio recebido pela concessionária. O projeto de lei (PL) que aloca e...
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Vereadora quer lei para promoção da dignidade menstrual em Limeira
Neste 28 de maio, Dia da Higiene Menstrual, a vereadora Mariana Calsa (PL) protocolou projeto de lei que trata do tema que tem causado polêmica no âmbito federal, onde também tramita propositura e em cidades vizinhas, como Iracemápolis, onde já há medida aprovada. Dezenas de vereadoras pelo país, de acordo com a parlamentar limeirense, protocolaram...
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Prefeitura quer perpetuar nome do jornalista Paulo Silas em bosque de Limeira
Projeto de lei, de autoria do prefeito Mario Botion (PSD), protocolado nesta segunda-feira (10) na Câmara de Limeira, propõe perpetuar o nome Paulo Silas em um bosque. A iniciativa é uma homenagem ao jornalista limeirense, que morreu em 20 de março de 2020, aos 33 anos, após luta contra um câncer. Se aprovado pelos vereadores,...
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Vereador de Iracemápolis propõe multa de até R$ 5,8 mil em caso de excesso de barulho
O vereador Fábio Simão (PSL) apresentou projeto de lei que dá nova redação a um capítulo do Código de Posturas do Município de Iracemápolis, aprovado no de 2000, e que trata de poluição sonora. A lei antiga não discrimina sobre os limites em decibéis, fiscalização e sanções, e a proposta do parlamentar traz o detalhamento...
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Projeto de lei em Limeira obriga ônibus a oferecer álcool em gel a usuários
Projeto de lei protocolado nesta sexta-feira (16), de autoria da vereadora Lu Bogo (PL), obriga os ônibus coletivos de Limeira a manterem dispositivos próprios para aplicação de álcool em gel antisséptico em local visível e de fácil acesso aos usuários. Na justificativa, a vereadora expõe a atual situação da pandemia e ressalta a recomendação dos...
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Projeto que obrigava desfibrilador e kit que primeiro socorro em condomínios de Limeira é arquivado
De autoria do vereador Anderson Pereira (PSDB), o projeto de lei para obrigar edifícios, condomínios e loteamentos fechados de Limeira a disporem de equipamentos adequados à prestação dos primeiros socorros, além de desfibrilador, foi arquivado. A proposta recebeu parecer de inconstitucional da Secretaria de Negócios Jurídicos. De acordo com documento assinado pelo procurador do Legislativo,...
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Projeto prevê salário maior a agente comunitário de saúde em Limeira
Projeto de lei complementar de autoria do prefeito Mario Botion (PSD) protocolado na noite desta segunda-feira (22) na Câmara de Limeira prevê um reajuste de 4,66% nos vencimentos de agentes comunitários de saúde. De acordo com a Prefeitura, a proposta contempla uma portaria do Ministério da Saúde, que atualizou o valor desta função em dezembro...