A Justiça de Limeira declarou rescindido o contrato firmado entre uma floricultura e uma mulher, que teve de suspender a cerimônia de casamento por causa da pandemia. O juiz Edson José de Araujo Junior, do Juizado Especial Cível de Limeira, condenou a floricultura apenas a restituir os valores já pagos pela autora da ação: R$...
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Homem que ofendeu médico após entrevista sobre cuidados com a Covid terá de indenizá-lo
Um caso de ofensa, não incomum neste momento de pandemia contra profissionais da saúde ou qualquer pessoa que trate do assunto publicamente, resultou em condenação de indenização por danos morais. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de um juiz de Ribeirão Preto, que condenou um homem...
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Limeira define na próxima semana se medidas mais restritivas devem se estender até 15 de julho
A Prefeitura de Limeira definirá na semana que vem se as medidas mais restritivas na cidade, impostas por decreto na terça-feira (22) com o objetivo de frear o avanço das transmissões da Covid-19, se estenderão até o dia 15 de julho, prazo da atual fase do Plano São Paulo. Por enquanto, o decreto municipal estabeleceu...
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Se passar de horário, decreto de Limeira manda multar, interditar e cassar alvará imediatamente
O artigo 9º do decreto 205, de 21 de junho de 2020, assinado pelo prefeito Mario Botion (PSD) e que é válido a partir desta terça-feira (22), diz: “vencidos os horário fixados pelas medidas mais restritivas do presente decreto, ressalvados os casos de delivery, quando não vedados, e com observância de distanciamento e limites de...
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Limeira endurece regras e vai fechar supermercados e shoppings às 19h
Decreto assinado nesta segunda-feira (21) pelo prefeito Mario Botion e que será publicado na edição desta terça-feira (22) pelo Jornal Oficial do Município amplia restrições para várias atividades em Limeira como forma de enfrentar a pandemia de Covid-19. As medidas valem a partir de amanhã (22) e seguem até o dia 30 deste mês. O decreto foi...
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Justiça tem obrigado casa noturna e organizadores de festas a comprarem respiradores
Alvo de ação Ministério Público por conta de eventos realizados irregularmente durante a pandemia, uma casa noturna sediada em Birigui foi condenada a entregar ao município um respirador de uso em UTI ou seu equivalente em dinheiro (R$ 87 mil). A mesma decisão, do dia 8 de junho, impede a empresa de realizar qualquer evento,...
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Tribunal mantém proibição de culto religioso presencial em município durante pandemia
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Leonardo Breda, da 1ª Vara de Ituverava, que julgou improcedente o pedido de uma associação religiosa para manter suas atividades durante a pandemia de Covid-19, contrariando regramento local. Consta nos autos que as instituições religiosas do município...
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Limeira estende restrições a bares até o próximo dia 30
O prefeito de Limeira, Mario Botion, assinou decreto nesta sexta-feira (11/06) que acompanha as medidas de combate à Covid-19 estabelecidas pelo Plano São Paulo até o próximo dia 30. Botion manteve as restrições que começaram a valer nesta semana para bares e lojas de conveniência, além de festas que resultam em aglomerações, também até dia...
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Falta de controle motivou medidas mais duras contra bares em Limeira
Sem controle. Essa foi a frase que o prefeito Mario Botion (PSD) usou para justificar as medidas mais restritivas que afetam principalmente os bares e lojas de conveniência em postos de combustíveis, que, a partir do decreto publicado nesta terça-feira (8), têm horário de funcionamento limitado até 18h e fechamento aos finais de semana e...
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Gravidade da pandemia faz Cordeirópolis cancelar todos os eventos de aniversário da cidade
O prefeito Adinan Ortolan (MDB) cancelou todos os eventos previstos para marcar o aniversário de Cordeirópolis, que completa 73 anos no próximo dia 13. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (7), justificado pela gravidade da pandemia de Covid-19 e a lotação dos hospitais. “Precisamos dar exemplo, e é o que faremos. Não dá para reunir...