A Comissão de Igualdade Racial da OAB em Limeira, que tem como presidente a advogada Adriana Luna Evangelista, se manifestou nesta terça-feira (10) sobre o caso de constrangimento ocorrido na sexta-feira no Assaí, envolvendo Luis Carlos Silva, de 56 anos, que ficou apenas de cueca para provar que não praticava furto na unidade. Para a...
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Conselho Pleno da OAB aprova novo provimento sobre a publicidade na advocacia
O Conselho Pleno da OAB Nacional encerrou a análise do novo provimento sobre a publicidade na advocacia e aprovou o texto. A proposta atualiza o Provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e consultas aos advogados em todas as seccionais do país. Na sessão desta quinta-feira (15), foram...
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Veja reações de instituições e autoridades sobre ataque de Bolsonaro ao sistema eleitoral
Nesta sexta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, chamou Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de “idiota” e “imbecil” e voltou a ameaçar a realização das eleições de 2022. O presidente reiterou que o atual sistema...
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Trabalhador com deficiência pode ser considerado dependente para dedução do IR
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, na apuração do imposto sobre a renda, a pessoa com deficiência com mais de 21 anos e capacitada para o trabalho pode ser considerada dependente, quando sua remuneração não exceder as deduções autorizadas por lei. Na sessão virtual encerrada em 14/5, o Plenário, por maioria de votos, julgou...
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Colégio da OAB analisa sugestões sobre o novo provimento da publicidade na advocacia
O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem se reuniu de forma virtual, nesta quarta-feira (12), para analisar sugestões e propostas ao texto que vai atualizar o provimento 94/2000, que dispõe sobre a publicidade, a propaganda e a informação da advocacia. O grupo avaliou as recomendações apresentadas por diversas seccionais, além de ouvir as observações...
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OAB quer que governo federal garanta vacinação em massa da população
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 812, com a pretensão de que o Executivo federal seja obrigado a adquirir doses de vacinas contra a Covid-19 em quantidade suficiente para garantir a imunização em massa da população no...
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Advocacia é atividade essencial e escritórios podem funcionar em SP, com regras
Comunicado divulgado pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) e reiterado ao DJ pelo presidente da entidade em Limeira, Mauro Faber, esclarece que a advocacia é considerada atividade essencial no Estado e, portanto, os escritórios podem funcionar durante a Fase Vermelha. O comunicado tem como base um documento assinado em abril de...
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Observatório Social, OAB e MP são convidados para conselho da Câmara de Limeira
Três instituições foram convidadas para participar, como ouvintes, do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos da Câmara Municipal de Limeira: o Observatório Social do Brasil-Limeira (OSB Limeira), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público (MP). A informação foi divulgada pelo próprio Observatório. No dia 1º de fevereiro, o Legislativo limeirense abriu...
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A pedido da OAB SP, Justiça Militar concede liminar em habeas corpus a advogado, PM da reserva
A 1ª Auditoria da Justiça Militar paulista concedeu, no último sábado (30), liminar em habeas corpus criminal da OAB SP em favor de um advogado de Catanduva, em face de quem havia sido instaurado Inquérito Policial Militar (IPM). A pedido da Comissão de Direitos e Prerrogativas, por meio da Comissão de Direito Militar, em nome...
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OAB contesta anulação de anistias políticas pelo Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos
Portarias publicadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que anularam atos administrativos declaratórios de anistiados políticos são objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 777, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia....