O Conselho Secional da OAB SP aprovou, nesta segunda-feira (14), proposta para ajuizar ação civil pública contra atos praticados reiteradamente pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) e que trata de impedimentos ao pleno exercício profissional da Advocacia em todo o território paulista. Os problemas enfrentados pela Advocacia e elencados pela Comissão de...
Tag: <span>OAB</span>
Post
Post
OAB pede liminar para que governo compre vacinas já aprovadas por entidades internacionais
A OAB Nacional requereu, nesta segunda-feira (14), liminar para determinar ao presidente da República e ao Ministério da Saúde que adquiram as vacinas que já obtiveram a aprovação de entidades sanitárias internacionais de renome, mesmo que ainda não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O pedido encaminhado ao relator no julgamento da Arguição...
Post
Prorrogada a inscrição para o XXXII Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, comunicaram, na sexta-feira (11), a prorrogação da inscrição do XXXII Exame de Ordem Unificado. A decisão foi tomada em razão de instabilidade momentânea no link de inscrição. O novo período será até o dia 18 de dezembro...
Post
Os desafios da Advocacia para 2021
Por Caio Augusto Silva dos Santos Desafios não faltaram neste ano que termina e, sem dúvida, enfrentaremos diversos outros em 2021. Contudo, penso que a Advocacia estará mais preparada para enfrentá-los. Primeiro, porque não seremos pegos tão de surpresa; segundo, porque já teremos tido tempo para nos habituar às questões tecnológicas, como julgamentos telepresenciais e plataformas de trâmites processuais; e,...
Post
A luta contra a corrupção é de todos nós!
Hoje, 9 de dezembro, é lembrado o Dia Internacional contra a Corrupção. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional lembrou, em texto publicado nesta manhã, que “a luta contra a corrupção é de todos nós!”. Confira a nota na íntegra: “A corrupção também rouba sonhos e a esperança. No Dia Internacional contra a Corrupção,...
Post
OAB SP disponibiliza certificação digital em suas Subseções pelo menor preço de mercado
Desde 2010, a OAB SP vem implementando a certificação digital em suas Subseções espalhadas pelo Estado de São Paulo. Só nos últimos dois anos, diz comunicado da OAB, o serviço foi implementado em metade delas. O crescente investimento da entidade em infraestrutura tecnológica é motivado pela revolução digital jurídica vivida pelos escritórios de Advocacia e...
Post
Tribunal de Ética exclui advogado limeirense dos quadros da OAB
A 15ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Piracicaba, aplicou, como pena administrativa ao advogado limeirense C.A.M.H., a exclusão dos quadros da Ordem. O advogado, que foi condenado pela Justiça em diversos processos, inclusive por ameaças feitas a autoridades, foi representado na OAB pelo promotor Luiz...
Post
Cinco histórias e a mesma consciência: a luta por justiça
No mês da Consciência Negra, a Comissão de Igualdade Racial da 35aª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Limeira, homenageou cinco advogados da cidade que têm muita história para contar: Luiz Roberto Rocha, José Benedito dos Santos, Luis Antonio Machado, José Benedito de Barros e José Carlos Brandino.Também para o DJ, conhecer...
Post
Proposta exige divulgação de direitos dos advogados em repartições públicas
O Projeto de Lei 1696/20 exige que as salas dos tribunais, os cartórios, as delegacias e outras repartições públicas onde os advogados atuam mantenham cartaz informando sobre o crime de violação aos direitos ou prerrogativas dos advogados. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Edna Henrique (PSDB-PB) e altera o...
Post
Garantia de acesso à Justiça
Por Caio Augusto Silva dos Santos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 6 de outubro, ato normativo que “Determina aos Tribunais brasileiros a disponibilização de salas para depoimentos em audiências por sistema de videoconferência”, o que possibilitará a execução de atos processuais de produção de prova com a observância da necessária segurança quanto à...