Após o grande incêndio registrado no último final de semana no Parque Estadual do Juquery, em Franco da Rocha (SP), queimando grande parte de vegetação nativa, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) protocolou projeto de lei para tornar mais graves os crimes de provocação de incêndios em mata ou floresta e de fabricar, vender, transportar...
Tag: <span>Lei 9.605/98</span>
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Justiça abre ação penal contra casal de Iracemápolis por maus-tratos a animais
A Justiça de Limeira recebeu nesta quinta-feira (08/07) denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra um casal que mora no Centro de Iracemápolis. Eles vão responder pelo artigo 32, §1º e §2º da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) por abusos e maus-tratos a animais. Ambos eram donos de 4 cães – uma fêmea de...
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