Em sentença assinada nesta quinta-feira (20), o juiz auxiliar da Vara da Fazenda Pública de Limeira, Rudi Hiroshi Shinen julgou procedente o pedido de uma mãe limeirense, servidora pública, que pediu a redução de jornada de trabalho, sem compensação de horas e diminuição dos vencimentos, para levar os três filhos em diversos tipos de tratamento....
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Telefônica terá de indenizar limeirense colocado na lista de inadimplentes por conta inexistente
A Justiça de Limeira mandou a Telefônica Brasil S.A indenizar um limeirense constrangido ao ser impedido de realizar um financiamento por estar em cadastro de inadimplentes por uma dívida inexistente. A sentença, assinada nesta terça-feira (18) pelo juiz Ricardo Truite Alves, auxiliar na Vara do Juizado Cível e Criminal, declara a inexistência do débito e...
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Justiça de Limeira obriga Estado oferecer profissional de educação especial a aluna com epilepsia
O juiz da Vara da Infância e Juventude de Limeira, Rafael da Cruz Gouveia Linardi, mandou o governo do Estado providenciar profissional de atendimento da área de educação inclusiva para atuar em sincronia com o professor titular da classe de uma adolescente com epilepsia e retardo mental. A sentença, assinada no último dia 3, reforça...
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Empresa de Limeira tem conta no Instagram hackeada e juiz dá 5 dias para providências
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, concedeu liminar no último dia 5 para determinar que o Facebook, que comprou o Instagram, providencie, em cinco dias após a citação da decisão, a retirada de conta hackeada de uma empresa de Limeira. Depois da suspensão, o magistrado determina que o Instagram...
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No TJ, criança com autismo em Limeira consegue professor para acompanhamento exclusivo
A mãe de uma criança com autismo em Limeira, matriculada na rede municipal, conseguiu no Tribunal de Justiça (TJ), em decisão liminar (provisória), que ela tenha acompanhamento de professor especializado de forma exclusiva em sala de aula. Na Justiça de Limeira, a tutela de urgência foi negada pela Vara da Infância e Juventude por, entre...
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Faculdade terá de rematricular e indenizar idosa de Limeira que teve diploma do ensino médio rejeitado
A juíza Graziela Da Silva Nery Rocha, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, sentenciou no último dia 26 o caso de uma idosa que, depois de frequentar cinco semestres de um curso de uma faculdade em Limeira, foi impedida de fazer a rematrícula por ter o diploma do ensino médio rejeitado. A magistrada...
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Sem provar agiotagem, Justiça de Limeira manda devedor pagar dívida com correção monetária
Os embargos monitórios, apresentados em defesa de uma empresa de Limeira contra cobrança alegada como abusiva e fruto de agiotagem, foram rejeitados pela Justiça de Limeira por não estarem acompanhados de provas. Representado pelo advogado Kaio Pedroso, o homem informou na ação que cheques dados como garantia de pagamento do valor antecipado não foram compensados,...
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Juiz de Limeira manda banco cessar cobrança ‘abusiva e impagável’ de empréstimo feito há 10 anos
O juiz da Vara do Juizado Cível e Criminal de Limeira, Marcelo Vieira, determinou que o banco BMG suspenda imediatamente descontos referentes a cartão de crédito consignado de uma limeirense que quitou a fatura em 2012, mas as retiradas da instituição direto da folha de pagamento da mulher continuaram. Como a mulher é servidora pública,...
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Justiça de Limeira autoriza redução de jornada de mãe com 3 filhos com necessidades especiais
A juíza da Vara da Fazenda Pública de Limeira, Sabrina Martinho Soares, autorizou liminarmente uma mãe, com 3 filhos com necessidades especiais, a levar os filhos para tratamentos sem necessidade de compensar horas de trabalho. A mulher é servidora municipal e recorreu ao Judiciário porque precisa de aproximadamente 16 horas semanais para acompanhar os filhos...
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Liminar obriga Estado a oferecer acompanhamento pedagógico a adolescente de Iracemápolis
O juiz da Infância e Juventude de Limeira, Rafael da Cruz Gouveia Linardi, concedeu liminar para que o Estado disponibilize acompanhamento escolar por profissional especializado em psicopedagogia a uma adolescente, moradora de Iracemápolis, que possui epilepsia e retardo mental. A jovem, defendida pelo advogado Kaio Cesar Pedroso, já passa por atendimento terapêutico em clínica especializada...