Morador de Limeira (SP), um candidato que tentou ingressar na Petrobrás por meio de concurso realizado em 2023 processou a petrolífera e o Cebraspe, responsável pelo processo seletivo. Ele justificou que se autodeclarou como pardo, mas a comissão concluiu que o autor não possuía características fenotípicas. A ação tramitou na 2º Vara Cível e foi...
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Notificação de fim de contrato por e-mail é válida, decide Justiça de Limeira
A Justiça de Limeira (SP) decidiu num caso de distrato que a notificação feita por e-mail pela empresa ao prestador de serviço é válida. A sentença, assinada quinta-feira (25/4), pelo juiz Wilson Henrique Santos Gomes, da 2ª Vara Cível, foi em ação monitória movida por um prestador de serviços de informática contra uma empresa que...
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Dono de carro apreendido tem que pagar IPVA? Justiça analisou caso
O dono de um carro apreendido em abril de 2015, por falta de licenciamento, foi à Justiça contestar as cobranças de IPVA nos anos seguintes à apreensão. A ação tramitou na Justiça de Limeira (SP) e teve sentença do juiz Wilson Henrique Santos Gomes, auxiliar na Vara da Fazenda Pública, na terça-feira (23/4). O proprietário...
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Justiça nega indenização a candidato não chamado em concurso devido à crise da Covid
A Justiça de Limeira (SP) analisou, nesta terça-feira (23/4), ação movida por um candidato classificado dentro do número de vagas previsto em concurso público, mas que não foi convocado a assumir por conta dos impactos da crise orçamentária provocada pela pandemia da Covid-19. Na ação, ele pediu indenização por danos materiais e morais. O concurso...
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Caso Cebola: mulher fecha acordo sobre ocultação e destruição de cadáver em Limeira
A Justiça de Limeira (SP) homologou, na quarta-feira (10/4), acordo de não persecução penal (ANPP) no âmbito da acusação de ocultação e destruição do cadáver de Tiago Alessandro Camillo, o Cebola, técnico de refrigeração e conhecido jogador de futebol amador em Limeira, assassinado em 2 de julho de 2022. A proposta foi fechada entre o...
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Tentou furtar local de trabalho, foi detido pelo gerente e acabou condenado
E.V.S.D. foi julgado nesta quarta-feira (10/4) em Limeira pelo crime de tentativa de furto qualificado (mediante abuso de confiança). O alvo dele foi a própria empresa onde ele trabalhava e o crime apenas não se consumou porque seu gerente o deteve. Em setembro do ano passado, o réu entrou num local da empresa que é...
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Entenda como irmãos levaram mais de 20 kg de picanha de supermercado de Limeira
Dois irmãos tinham um único objetivo ao focar num supermercado de Limeira: furtar peças de picanha. E chegaram a levar mais de 20 kg em mochila em duas oportunidades. No entanto, eles também foram condenados por furto qualificado. A sentença foi assinada na última quinta-feira (28/3) pelo juiz Wilson Henrique Santos Gomes, pela 1ª Vara...
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Discussão em Limeira sobre “compra” de túmulo acaba na Justiça
A discussão sobre a “compra” ou não de um túmulo no Cemitério Saudade I, em Limeira (SP), acabou na Justiça e envolveu a mulher que alegou ter adquirido e a Prefeitura. A ação foi julgada no dia 15 deste mês pelo juiz auxiliar da Vara da Fazenda Pública, Wilson Henrique Gomes dos Santos. A autora...
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Acusado de furtar câmera de vigilância é absolvido por falta de imagens
A Justiça de Limeira (SP) absolveu um homem acusado de furtar uma câmera de segurança. Ele foi reconhecido, na fase policial, por meio de análise de imagens, mas nenhum vídeo foi juntado ao processo para comprovar a autoria. Sem imagens que flagrassem a ação, a ação foi considerada improcedente. O caso aconteceu na Rua Tiradentes,...
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Creche de Limeira não tinha licença para funcionar e terá de indenizar pais
Um estabelecimento de ensino em Limeira (SP), que iniciou atividades para receber crianças na faixa dos 4 anos, não informou pais durante a matrícula e assinatura de contrato que estava em processo de obtenção de autorização junto à Prefeitura para funcionar. A situação foi descoberta pelos genitores de uma criança após tentarem rescindir o contrato...