A Justiça de Piracicaba (SP) deferiu pedido liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio do Núcleo PCJ-Piracicaba do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), em que foi solicitada a imediata interrupção da operação de despejo de macrófitas aquáticas do Reservatório de...
Tag: <span>juiz Mauricio Habice</span>
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Prefeitura de Piracicaba terá de indenizar mãe após filha morrer com diagnóstico errado de dengue
A Prefeitura de Piracicaba (SP) foi condenada à indenização por danos morais a uma mulher que perdeu a filha em 2019 com diagnóstico errado de dengue. Após a morte, exames confirmaram febre maculosa, doença transmitida pelo carrapato estrela. A sentença do juiz Mauricio Habice, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba, foi assinada em...
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Prefeitura de Piracicaba terá de indenizar motorista após acidente provocado por cratera
A Prefeitura de Piracicaba foi condenada no mês passado a indenizar o proprietário de um veículo após acidente provocado por uma cratera na via pública. A ação tramitou na 2ª Vara da Fazenda Pública e foi julgada pelo juiz Maurício Habice. Nos autos, o autor descreveu que seu veículo ficou danificado e ele atribuiu responsabilidade...
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Piracicabana descobre dívida com IPVA de BMW que nunca teve
Uma moradora de Piracicaba foi surpreendida quando descobriu que seu nome estava negativado a pedido do Estado de São Paulo. Ao verificar o motivo, descobriu que havia uma dívida de IPVA referente a uma BMW X6 que nunca lhe pertenceu. Ela levou o caso à Justiça. Após descobrir a situação que levou seu nome a...
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Prefeitura de Santa Maria da Serra indenizará motorista após colisão provocada por servidor
A Prefeitura de Santa Maria da Serra, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), terá que pagar o conserto do automóvel de uma moradora de Piracicaba. Um servidor público da primeira cidade bateu contra o automóvel dela. A piracicabana trafegava na rotatória da Avenida Pompéia quando o veículo da Prefeitura, dirigido pelo servidor, desrespeitou o...
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Empresa terá de devolver R$ 80 mil à Prefeitura de Charqueada
Uma empresa de produtos cirúrgicos foi condenada no último dia 20 a devolver R$ 80.820 à Prefeitura de Charqueada. De acordo com o Executivo, ela forneceu de aventais de TNT além do necessário e, por isso, cobrou valor a mais pelo fornecimento. A ação tramitou na 2ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba, comarca da...
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Justiça de Piracicaba manda fechar comércio que promovia música ao vivo
Após diferentes notificações que não surtiram efeito, a Prefeitura de Piracicaba recorreu à Justiça para obter uma ordem judicial de interdição e lacração de um comércio de bebidas. Segundo o Executivo, o local promovia atividades não autorizadas. Na ação, a Prefeitura descreveu que desde 2020 tenta resolver o problema com o comerciante, que tem inscrição...
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Prefeitura de Piracicaba não indenizará mulher que afirmou ter sido chamada de gorda
A Prefeitura de Piracicaba e a empresa responsável pelo transporte público coletivo da cidade foram isentas, recentemente, pela Justiça numa ação de indenização por dano moral. A autora da ação alegou ter sido chamada de gorda pela motorista do ônibus. A usuária descreveu que faz uso do transporte público por meio da Via Ágil e,...