O juiz Mauricio Habice, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba (SP), concedeu mandado de segurança que garante a uma profissional da área de estética o direito de manter em funcionamento câmaras de bronzeamento artificial em seu estabelecimento. A sentença foi publicada no dia 6/9. A autora havia impetrado a ação contra o Município...
Tag: <span>juiz Mauricio Habice</span>
Post
Post
Justiça proíbe despejo de plantas de reservatório no Rio Piracicaba
A Justiça de Piracicaba (SP) deferiu pedido liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio do Núcleo PCJ-Piracicaba do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), em que foi solicitada a imediata interrupção da operação de despejo de macrófitas aquáticas do Reservatório de...
Post
Prefeitura de Piracicaba terá de indenizar mãe após filha morrer com diagnóstico errado de dengue
A Prefeitura de Piracicaba (SP) foi condenada à indenização por danos morais a uma mulher que perdeu a filha em 2019 com diagnóstico errado de dengue. Após a morte, exames confirmaram febre maculosa, doença transmitida pelo carrapato estrela. A sentença do juiz Mauricio Habice, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba, foi assinada em...
Post
Prefeitura de Piracicaba terá de indenizar motorista após acidente provocado por cratera
A Prefeitura de Piracicaba foi condenada no mês passado a indenizar o proprietário de um veículo após acidente provocado por uma cratera na via pública. A ação tramitou na 2ª Vara da Fazenda Pública e foi julgada pelo juiz Maurício Habice. Nos autos, o autor descreveu que seu veículo ficou danificado e ele atribuiu responsabilidade...
Post
Piracicabana descobre dívida com IPVA de BMW que nunca teve
Uma moradora de Piracicaba foi surpreendida quando descobriu que seu nome estava negativado a pedido do Estado de São Paulo. Ao verificar o motivo, descobriu que havia uma dívida de IPVA referente a uma BMW X6 que nunca lhe pertenceu. Ela levou o caso à Justiça. Após descobrir a situação que levou seu nome a...
Post
Prefeitura de Santa Maria da Serra indenizará motorista após colisão provocada por servidor
A Prefeitura de Santa Maria da Serra, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), terá que pagar o conserto do automóvel de uma moradora de Piracicaba. Um servidor público da primeira cidade bateu contra o automóvel dela. A piracicabana trafegava na rotatória da Avenida Pompéia quando o veículo da Prefeitura, dirigido pelo servidor, desrespeitou o...
Post
Empresa terá de devolver R$ 80 mil à Prefeitura de Charqueada
Uma empresa de produtos cirúrgicos foi condenada no último dia 20 a devolver R$ 80.820 à Prefeitura de Charqueada. De acordo com o Executivo, ela forneceu de aventais de TNT além do necessário e, por isso, cobrou valor a mais pelo fornecimento. A ação tramitou na 2ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba, comarca da...
Post
Justiça de Piracicaba manda fechar comércio que promovia música ao vivo
Após diferentes notificações que não surtiram efeito, a Prefeitura de Piracicaba recorreu à Justiça para obter uma ordem judicial de interdição e lacração de um comércio de bebidas. Segundo o Executivo, o local promovia atividades não autorizadas. Na ação, a Prefeitura descreveu que desde 2020 tenta resolver o problema com o comerciante, que tem inscrição...
Post
Prefeitura de Piracicaba não indenizará mulher que afirmou ter sido chamada de gorda
A Prefeitura de Piracicaba e a empresa responsável pelo transporte público coletivo da cidade foram isentas, recentemente, pela Justiça numa ação de indenização por dano moral. A autora da ação alegou ter sido chamada de gorda pela motorista do ônibus. A usuária descreveu que faz uso do transporte público por meio da Via Ágil e,...