O deputado federal Miguel Lombardi (PL) encaminhou nesta terça-feira (12) ofício ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e pediu a revogação da resolução da Secretaria de Estado da Saúde que cortou 12% dos repasses às Santas Casas. Conforme mostrado pelo DJ (veja reportagem aqui ), em Limeira, a previsão é que haja redução...
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Federação das Santas Casas vê prejuízo à população com corte de 12% do Estado
A Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp) emitiu nesta quinta-feira (7/1) um alerta em que diz que o corte de recursos de 12% dos Programas Pró-Santas Casas e Santas Casas SUStentáveis, destinados ao custeio das Santas Casas e hospitais filantrópicos do Estado, prejudicará o atendimento à população....
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Estado nega prejuízo com redução de repasse à Saúde e diz que tem amparo legal
A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo informou ao DJ, por meio de nota, que os ajustes – de redução de repasses mensais à Saúde de todos os municípios – foram necessários e estão amparados na Lei Orçamentária. Afirmou também que não haverá prejuízo à população que usa o SUS e que caberá...
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Doria corta 12% de repasse de verba às Santas Casas e municípios
Sob a alegação de necessidade de ajuste orçamentário de custeio em consequência da Lei 17.309/2020, que trata da receita e fixa a despesa do Estado para 2021, o governador João Doria reduziu em 12% as subvenções mensais não Covid às Santas Casas e também aos municípios. Uma resolução que detalha a medida foi publicada na...
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Tribunal libera venda de bebidas em restaurantes após às 20 horas
O Tribunal de Justiça concedeu liminar solicitada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em mandado de segurança, contra o Decreto Estadual nº 65.357/2020, assinado pelo governador João Doria (PSDB), impondo dentre outras medidas, a proibição da venda de bebidas alcoólicas por restaurantes após às 20h. A entidade alega que a limitação foi feita...
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Estado determina bares fechados às 20h; shoppings terão horário ampliado
O governador João Doria anunciou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (11/12), a redução no horário de funcionamento de bares em todo o Estado de São Paulo. Agora, eles deverão fechar às 20h, e não mais às 22h. Já os restaurantes poderão ficar abertos até às 22h, mas precisam deixar de servir bebida alcoólica a partir...
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Nova lei estadual proíbe farmácia de exigir CPF sem informar que será para promoções
A Lei 17.301/2020, que proíbe que farmácias exijam o CPF de consumidores sem informar devidamente que os dados poderão ser utilizados para fins de cadastros e promoções, foi sancionada pelo governador João Doria na última semana. A norma referente às farmácias e drogarias originou-se de projeto apresentado pelo deputado Alex de Madureira (PSD) e aprovado...
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Estado publica decreto com regras do Plano SP; Limeira faz estudos
O Governo de São Paulo publicou nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, os decretos com a atualização das normas do Plano São Paulo e com a extensão do período de quarentena até 4 de janeiro de 2021. As publicações oficializam os anúncios, com abrangência para todo território paulista. O decreto número 65.319 prevê...
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Estado adia para dia 30 atualização do Plano SP
O Governador João Doria anunciou, nesta segunda-feira (16), o adiamento da nova atualização do Plano SP para o dia 30 de novembro. A medida foi necessária em razão de instabilidade nos dados sobre óbitos e casos graves de coronavírus, provocada por falhas no sistema SIVEP do Governo Federal. Objetivo é garantir transparência na análise das...