A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo informou ao DJ, por meio de nota, que os ajustes – de redução de repasses mensais à Saúde de todos os municípios – foram necessários e estão amparados na Lei Orçamentária. Afirmou também que não haverá prejuízo à população que usa o SUS e que caberá aos gestores atuar para o uso adequado dos recursos públicos. O DJ mostrou a Resolução que trata dos cortes (veja a reportagem aqui).
Veja a íntegra da nota da Secretaria de Estado da Saúde:
“A Secretaria de Estado da Saúde mantém o compromisso de garantir assistência à população usuária do SUS, salvar vidas e combater a pandemia de COVID-19. Justamente por isso, definiu medidas para equacionamento orçamentário que se tornaram necessárias devido aos impactos econômicos da pandemia na arrecadação de 2020. Os ajustes estão amparados na Lei Orçamentária referente ao exercício de 2021 e não representam prejuízo aos pacientes da rede pública de saúde, sendo prerrogativa dos gestores atuar para o uso adequado dos recursos públicos.
Todas as leis, decretos e resoluções, bem como eventuais atualizações sobre seus escopos, são publicadas em Diário Oficial”.
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