O Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (Jecrim) agendou, para o dia 7 de fevereiro de 2024, audiência preliminar na qual um professor de Limeira vai dizer se aceita transação penal, espécie de acordo, proposta pelo Ministério Público (MP). Ele foi investigado por oferecer droga a um aluno adolescente para juntos a consumirem, crime...
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MP propõe acordo a avó de aluno que chamou diretora de “sem vergonha” em Limeira
O Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (Jecrim) agendou, para o dia 13 de dezembro, audiência preliminar para que a avó de um estudante analise a proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público (MP). Ela é investigada por crime de desacato após proferir ofensas contra a diretora da escola onde o neto estuda....
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Vizinhos em Limeira se acertam sobre barulho e Justiça arquiva inquérito
Muitos casos que chegam ao Judiciário podem ser evitados por meio de uma simples conversa e entendimento entre as partes envolvidas. Foi exatamente isto que aconteceu entre dois moradores de Limeira, que são vizinhos. Ambos se entenderam, o Ministério Público (MP) pediu e a Justiça arquivou inquérito que investigava perturbação de sossego. Em março deste...
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MP de Limeira não vê desacato e caso de mãe que se exaltou em escola é arquivado
A pedido do Ministério Público (MP), a Justiça de Limeira arquivou o procedimento que investigou possível crime de desacato por parte de uma mãe que se exaltou dentro de um centro infantil. A apuração foi aberta após registro de boletim de ocorrência por servidores da instituição de ensino. O episódio ocorreu em 7 de outubro...
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Dono de bar em Limeira é condenado a pagar 3 salários por manter caça-níqueis
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Criminal de Limeira (Jecrim), condenou um comerciante, de 58 anos, por ter mantido 7 máquinas caça-níqueis em seu bar, infração prevista no artigo 50 da Lei de Contravenções Penais. A pena de 3 meses e 15 dias de prisão foi convertida em pagamento de 3 salários mínimos ao...
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MP denuncia internauta por difamação e injúria contra o prefeito de Limeira no Facebook
O Ministério Público (MP) ofereceu denúncia contra M.S.O. pelos crimes de difamação e injúria que teriam sido praticados contra o prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), em março de 2020, em ofensas publicadas na rede social Facebook. Como o acusado preenche requisitos, uma audiência será marcada para análise de proposta de suspensão condicional do processo....
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Dono de bar em Iracemápolis é condenado por perturbar sossego de vizinhos
A Justiça de Limeira condenou um proprietário de bar localizado em Iracemápolis por contravenção de perturbação de sossego por vizinhos. Por se tratar de infração de baixo potencial lesivo, a pena aplicada pelo Juizado Especial Criminal (Jecrim) foi de 10 dias-multa – cada unidade corresponde a 1/30 de um salário mínimo. A denúncia oferecida pelo...
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Caso Titan: marcada audiência para suspensão condicional do processo
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Limeira, agendou para 17 de dezembro a audiência em que será apresentada proposta de suspensão condicional do processo para R.C.O., acusado de praticar maus-tratos contra o cão pit bull Titan em agosto de 2019, em caso de grande repercussão local. O despacho do juiz foi...