Um gesto feito com a mão sobre o próprio antebraço dentro de uma loja de Limeira (SP) terminou em condenação por injúria racial. O réu era cliente e, enquanto um dos sócios do estabelecimento estava nos fundos, esfregou a mão para cima e para baixo no antebraço e perguntou: “Ele tá aí?”. Segundo a vítima,...
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Ser do mesmo grupo étnico não afasta injúria racial, confirma TJSP
O fato de uma pessoa pertencer ao mesmo grupo étnico da vítima não impede a configuração do crime de injúria racial. A ponderação foi feita pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao manter a condenação de uma mulher por ofensas dirigidas a duas colegas de trabalho em Limeira (SP). Em sua defesa, ela...
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“Vou te dar um tiro na cara, seu macaco”: dois crimes na mesma frase; TJSP mantém condenação
A frase “vou te dar um tiro na cara, seu macaco” levou à condenação de um morador de um condomínio de Limeira, no interior de São Paulo, por dois crimes: injúria racial e ameaça. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação e julgou o recurso...
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Discussão por comida servida com as mãos acaba em condenação por injúria racial
Uma discussão durante o almoço entre funcionários de um pesqueiro de Limeira (SP), iniciada após um trabalhador recusar uma porção de comida que, segundo o processo, havia sido servida com as mãos pela colega de trabalho, terminou com a manutenção de uma condenação por injúria racial pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Em...
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Mulher é condenada após chamar vizinha de “macumbeira” e por ofensas raciais
A Justiça condenou uma mulher por injúria racial após uma série de ofensas dirigidas à vizinha durante desentendimentos entre moradoras de um bairro residencial de Américo Brasiliense, no interior paulista. A acusada utilizou expressões de cunho racial e religioso contra a vítima, praticante de candomblé, incluindo termos como “negra macumbeira”, “negra fedida” e “macaca”, além...
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Condenação por injúria racial em Limeira: empresária terá de indenizar garçonete humilhada em restaurante
A empresária condenada por injúria racial contra uma garçonete em um restaurante de Limeira (SP) também terá de pagar indenização à vítima. A decisão é do último dia 29, assinada pelo juiz Rudi Hiroshi Shinen, da 3ª Vara Criminal da cidade, ao acolher embargos apresentados pela assistente de acusação após a sentença condenatória. Na decisão,...
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Acusada de injúria racial diz em defesa que também tem “cabelo duro”, mas é condenada
Uma discussão no ambiente de trabalho na região central de Limeira (SP) terminou na Justiça por injúria racial após duas funcionárias relatarem ofensas de cunho discriminatório feitas por uma colega durante o expediente. Segundo o processo, uma das vítimas foi abordada pela acusada, que afirmou: “a gente que é mulher, gorda, feia, negra e de...
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Funcionária de escola é condenada por chamar criança de “cabelo pixaim”
A funcionária de uma escola em Pirapozinho, no interior paulista, foi condenada por injuria racial após se dirigir a uma das alunas, uma criança de 11 anos, com a frase “cabelo pixaim”. Na acusação, o Ministério Público (MP) afirmou que a expressão feriu a dignidade da menina por meio de elementos referentes à raça e...
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TJSP mantém negativa de reintegração a professora acusada de injúria racial contra aluno
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que negou a reintegração provisória de uma professora da rede estadual acusada de injúria racial contra um aluno da rede estadual de ensino em Limeira. A 6ª Câmara de Direito Público rejeitou o recurso da docente e preservou o ato administrativo que extinguiu seu contrato....
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TJSP mantém condenação de mulher que chamou comerciante e filha de “macacos”
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma mulher acusada de injúria racial e vias de fato após um desentendimento comercial em Limeira (SP). O julgamento terminou com a rejeição do recurso da defesa, com acórdão assinado no último dia 21. O caso remonta...