Decisão oriunda da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou o aplicativo de entregas Daki a indenizar um empregado que sofreu injúria racial durante o expediente. O agressor foi um prestador de serviços, que se dirigiu ao reclamante com gestos obscenos e o chamou de “macaco”. Por meio de testemunha, o trabalhador conseguiu comprovar...
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Mulher cansa de ser chamada de “cabelo duro” no trabalho e gerente é processado por injúria racial
Duas situações comprovadas em ação penal movida pelo Ministério Público (MP) por injúria racial levaram à condenação de um gerente comercial, com sentença assinada na semana passada, em 30 de dezembro de 2023. Ambos os crimes aconteceram no ambiente de trabalho contra uma mulher, negra, também gerente, mas do setor financeiro. O que para o...
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Mulher é condenada em Limeira após racismo contra porteiro de condomínio
P.C.R. foi condenada nesta segunda-feira (18) em Limeira pelo crime de injúria racial contra o porteiro do condomínio onde ela reside. A vítima chegou a pedir demissão após o ato, que ocorreu em junho de 2018. A sentença condenatória é do juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal de Limeira, que mencionou: “infelizmente,...
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Mantida condenação de réu por injúria racial e agressão a policiais
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, proferida pelo juiz Tiago Ducatti Lino Machado, que condenou um homem por injúria, desobediência, resistência e desacato, por proferir ofensas racistas contra vizinho e agredir policiais militares durante procedimento. Foram fixadas penas de um ano, quatro meses e dez dias de reclusão, pelo crime de...
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Torcedor que chamou goleiro de gorila é condenado e vai prestar serviços comunitários
O juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Guilherme Alves Lopes Lamas, condenou, nesta terça-feira (10/10), um jovem de 22 anos, torcedor que chamou um goleiro de “gorila” durante uma partida do Campeonato Amador de Limeira. O fato ocorreu num campo de futebol do Jd. Santa Adélia, em 20 de agosto passado. O processo tramitou...
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MP denuncia torcedor que chamou goleiro de gorila por injúria racial em Limeira
O Ministério Público (MP) de Limeira ofereceu à Justiça, na última sexta-feira (25/08), denúncia criminal contra L.A.C., de 22 anos, torcedor que chamou um goleiro de “gorila” durante uma partida do Campeonato Amador de Limeira. O fato ocorreu num campo de futebol do Jd. Santa Adélia, no último dia 20. A denúncia, assinada pela promotora...
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MP de Limeira denuncia mãe que chamou funcionário de escola de ‘macaco’
O Ministério Público (MP) de Limeira ofereceu denúncia à Justiça, no último dia 16, contra uma mulher por crime de preconceito racial. Ela é acusada de ofender um funcionário da escola estadual onde a filha estuda, ao chamá-lo de “macaco”. O caso aconteceu em 12 de abril deste ano e envolveu uma confusão na escola,...
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Homem que chamou outro de “macaco” em Limeira é condenado por injúria racial
O juiz Rogério Danna Chaib, da 1ª Vara Criminal de Limeira, julgou no dia 2 o réu E.L. por três crimes: injúria racial, vias de fato e ameaça. Ele foi acusado de ameaçar e partir para cima de uma mulher e de afirmar que ela “dormia com um macaco”, referindo-se à outra vítima, e acabou...
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Acusado de chamar homem de “macaco” em pensionato vira réu em Limeira
O juiz da 1ª Vara Criminal de Limeira, Rogério Danna Chaib, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) e abriu ação penal contra E.L., de 54 anos, acusado de praticar injúria racial, ameaça e a contravenção de vias de fato em um pensionato, na Vila Claudia. A denúncia foi apresentada pela promotora substituta Letícia Macedo...
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Consultora de viagens obtém aumento de indenização por assédio moral e injúria racial
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma consultora de viagens de Curitiba (PR) e aumentou para R$ 50 mil o valor da reparação devida pela Maringá Passagens e Turismo Ltda. por injúria racial e assédio moral. Para o colegiado, o valor de R$ 10 mil fixado nas instâncias anteriores não...
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