Fabiana Santos Arruda O acesso e a utilização da rede mundial de computadores vêm crescendo cada vez mais e se desenvolvendo rumo à posição do meio de comunicação mais importante na vida da sociedade moderna, uma vez que trouxe novas formas de comunicação, como o e-mail e os comunicadores instantâneos, por meio de aplicativos de...
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O que muda com a lei que facilita a abertura de empresas
No final do mês de agosto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.195/2021, que traz uma série de novidades que visam facilitar a abertura de empresas no país. As medidas se concentram, especialmente, em procedimentos de inscrição, registro em juntas comerciais, entre outras alterações que desburocratizam o início de um novo negócio. Para explicar...
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Saiba como funcionará e quais as orientações sobre o novo mecanismo especial de devolução do PIX
O PIX, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, vai ganhar uma novidade importante quando completar 1 ano. Conforme a instituição anunciou neste mês, um novo mecanismo especial de devolução foi criado para inibir as fraudes cometidas por criminosos. Para falar sobre esta novidade, a advogada Fabiana Arruda, do escritório Rafael Rigo – Sociedade de...
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Como usar o PIX com segurança e o que o usuário deve fazer quando estiver diante de fraude
O PIX, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, ganha adesão maior a cada dia devido às facilidades que traz na movimentação de dinheiro, tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas. Como toda novidade, sua implementação gera dúvidas e os frequentes casos de golpe voltam a colocar a segurança da operação em debate. Sobre...
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Política de privacidade do WhatsApp e a LGPD: o que muda para você?
Criada pela Lei 13.709/2018 e em vigor desde 18 de setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) começa a ter os efeitos mais visíveis conforme a adaptação das empresas. O objetivo é garantir o correto tratamento dos dados e aplicar os requisitos de segurança para evitar vazamentos das informações prestadas....