“Vinte mil moedas de prata para remediar a dignidade partida.O dano é in re ipsa, oculto nas batidas do coração digital.A imagem flutua no Instagram, um reflexo sem espelho, lembrando que o mercado consumiu o que era sagrado.“Shanti… Shanti… Shanti…”O feed foi atualizado.A loja está fechada”. Os versos acima não pertencem a um livro de...
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Nunca foi cliente: Justiça manda retirar “logo” sem autorização de site
A Justiça determinou prazo de dez dias para que uma empresa de marketing retire, de seu site, o nome e logotipo de outra empresa que constava como cliente. A decisão reconhece que o usa da marca visou a autopromoção indevida, já que não houve qualquer autorização para o uso das informações – e nem era...
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Homem apanha e atual marido da ex faz emoji: “Aí você me quebra”
Era fim da manhã de uma terça-feira quando a violência mudou o rumo de uma disputa pessoal. Depois de ter sido agredido fisicamente por um segurança particular, o homem pensava que a dor e as marcas no rosto ficariam restritas ao processo criminal já instaurado. Mas a rivalidade ganhou um novo capítulo no ambiente digital:...
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Empresa é condenada por manter imagem de trabalhador em propagandas após dispensa
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao trabalhador que teve a imagem veiculada, após a dispensa, em propagandas de vendas e vídeos explicativos sobre o funcionamento dos produtos comercializados. A decisão é dos julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG, que mantiveram a...
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Ex-jogador da Inter de Limeira invoca a Lei Pelé por uso de sua imagem em game
Um ex-jogador da Inter de Limeira, e também de outros clubes, invocou a Lei Pelé em ação contra uma desenvolvedora e publicadora japonesa de jogos eletrônicos, ao identificar o uso de sua imagem e apelido desportivo em um game. O caso foi sentenciado na sexta-feira (1/3) pela juíza Adriana Sachsida Garcia, da 34ª Vara Cível...
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Justiça proíbe farmácia de Piracicaba de fazer “trade dress” de concorrentes
Em sentença assinada nesta quarta-feira (24), o juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, da 2ª Vara Cível de Piracicaba, proibiu uma empresa do ramo farmacêutico de fazer “trade dress” de outros dois estabelecimentos concorrentes e que pertencem à mesma pessoa. Na prática, a ré tinha identidade visual semelhante, ou que lembrava, as outras duas....
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TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela relativa ao direito de imagem do ex-jogador de futebol Lincoln Cassio de Souza Soares, do Coritiba Foot Ball Club. Para a maioria do colegiado, o clube, a pretexto de repasse de valores ajustados de cessão do...