A presidência da Câmara de Limeira cumpriou a ordem da Justiça Eleitoral e publicou ato que extingue o mandato de vereadora de Constância Félix (PDT). Ela já foi oficiada sobre a decisão. O ato da presiência diz: “CONSIDERANDO que o mandato de vereador se extingue nos casos de condenação por crime eleitoral, segundo o disposto...
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TRE manda juiz de Limeira cumprir ordem de cassação de diploma de Constância imediatamente
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo notificou o cartório da 66ª Zona Eleitoral de Limeira para cumprimento imediato do acórdão que reconheceu a prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social pela compra da Gazeta de Limeira, condenando a família Félix à pena de inelegibilidade, mais cassação...
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TRE rejeita recurso e revoga decisão que mantinha Constância na Câmara de Limeira
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou os recursos especiais interpostos por Constância e Murilo Félix contra acórdão que reconheceu a prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, condenando-os à pena de inelegibilidade, mais cassação do diploma de vereadora em relação a Constância. Com a decisão, assinada na semana...
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TRE rejeita embargos e Constância deve perder mandato de vereadora em Limeira
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo rejeitou os embargos declaratórios movidos por Constância Félix (PDT) e o deputado Murilo Félix (Podemos) em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (11) no caso que envolve a compra da Gazeta de Limeira. Com isso, Constância poderá perder o mandato assim que o Tribunal novamente cientificar a...
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Recontagem de votos na Justiça Eleitoral de Limeira é cancelada até nova ordem
Oficiais do cartório da 66ª Zona Eleitoral de Limeira notificarão a Câmara de Limeira nesta quinta-feira (2) sobre a decisão da presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que no último dia 31, acolheu recurso movido por Constância Félix (PDT) e, por decisão provisória, suspendeu os efeitos do acórdão que determina a cassação do diploma de...
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Justiça notifica cassação de diploma de Constância e Limeira terá recontagem de votos
O juiz da 66ª Zona Eleitoral de Limeira, Guilherme Salvatto Whitaker, notificou no final da tarde desta quinta-feira (26) a presidência da Câmara sobre o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que, no último dia 23, determinou a cassação do diploma da vereadora Constância Félix (PDT) em ação que acusou ela e a família de...