A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, sentença que validou justa causa aplicada a auxiliar de enfermagem que entregou atestado médico rasurado e usufruiu de mais dias de afastamento do que havia sido concedido pelo profissional de saúde. Para o colegiado, a situação é grave ao ponto de representar quebra de...
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Justiça autoriza investigação sobre atestado falso de dengue
A Justiça de Limeira (SP) determinou à Polícia Civil a instauração de inquérito para apurar possível crime de falsificação de documento particular. A representação partiu de um estabelecimento comercial, que detectou dois atestados aparentemente falsos entregues por uma funcionária. Um atestado indicava que ela estava com dengue. A mulher trabalhava no estabelecimento desde agosto de...
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Mãe leva atestado à escola e farsa de ‘médico’ é revelada
A Justiça de Cordeirópolis, no interior de São Paulo, julgou nesta terça-feira (10/12) ação penal que o Ministério Público (MP) moveu contra um enfermeiro que se passava por médico. A farsa se revelou após uma mulher, então namorada do profissional, indicar à Justiça que ele assinou um atestado para sua filha e o documento foi...
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Servidora da Saúde emitiu atestados falsos para marido apresentar no trabalho
A Justiça de Limeira (SP) encerrou, nesta segunda-feira (29/1), a investigação de crime de falsidade ideológica que envolveu uma servidora de unidade de saúde, que emitiu atestados médicos falsos e repassou ao próprio marido para que justificasse ausências no trabalho. Ela fechou acordo de não persecução penal (ANPP) e cumpriu as obrigações. O caso foi...
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Condenado, limeirense apresentou atestado médico falso para procurar outro emprego
A Justiça de Limeira sentenciou no dia 27 a condenação de A.G.F.J. pelo crime de uso de documento falso. Ele apresentou atestado falso na empresa onde trabalhava para tentar arrumar outro emprego. A sentença é do juiz Ricardo Truite Alves e a ação tramitou na 2ª Vara Criminal. O caso ocorreu em 2013, houve a...
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Condenada limeirense que comprou atestado falso no Facebook para justificar falta no trabalho
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou, nesta segunda-feira (27/03), recurso de apelação da limeirense que, em primeira instância, foi condenada por ter feito uso de documento particular falso. Ela apresentou um atestado médico falso no trabalho após tê-lo adquirido em um clube de vendas no Facebook. A condenação foi mantida. O caso...
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Em Limeira, funcionário preencheu seu próprio atestado médico para faltar no emprego
Para justificar a falta no emprego, S.J.M. preencheu seu próprio atestado médico e apresentou na empresa. A irregularidade teve consequências trabalhistas e, também, criminais. Ele foi julgado nesta terça-feira (21) pela juíza Graziela da Silva Nery. O caso ocorreu em Limeira no mês de julho de 2017, quando o funcionário faltou num dia de serviço....
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Condenada funcionária que apresentou 4 atestados falsos em empresa de Limeira
M.H.G. foi condenada nesta semana em Limeira pelo crime de uso de documento falso, previsto no artigo 304 do Código Penal. De acordo com o Ministério Público (MP), por quatro vezes ela usou o recurso para se afastar do serviço, um restaurante, sem ter seus vencimentos prejudicados. O crime foi descoberto a partir da suspeita...
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Saiba como denunciar em Limeira uso de atestados falsos para vacina contra Covid
Nesta semana, a Secretaria de Saúde de Limeira fez um alerta sobre possíveis fraudes em declarações de médicos que atestem comorbidade para aplicação da vacina contra a Covid-19. O DJ mostrou o desabafo do secretário Vitor Santos, que também afirmou que a qualquer indício de fraude, o Ministério Público (MP) e também o Conselho Regional...
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Homem altera 1 dia de repouso para 7 e é punido por atestado falso em Iracemápolis
Não deu certo a tentativa de um morador de Iracemápolis que quis “esticar” o período de afastamento do trabalho por mais uns dias. Com a fraude detectada, o Tribunal de Justiça confirmou a condenação por uso de documento particular falso, fixada em 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime semiaberto. A pena foi...