O prefeito de Cordeirópolis, Adinan Ortolan (MDB), encaminhou nesta terça-feira (20/09), à Câmara Municipal, projeto de lei que regulamenta a fixação de piso salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias. A medida se baseia na Emenda Constitucional 120/22, que estabelece o piso em todo território nacional. “Os vencimentos dos Agentes...
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Câmara aprova ajuste nos vencimentos de agentes de saúde e endemias de Limeira
A Prefeitura de Limeira encaminhou à Câmara Municipal nesta segunda-feira (15) projeto de lei complementar para ajustar os vencimentos de duas categorias do funcionalismo público: agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. No mesmo dia, o Legislativo aprovou. A proposta fixa em o vencimento para esses servidores em dois salários-mínimos e, dessa...
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Iracemápolis adotará piso salarial nacional aos agentes de saúde
Projeto de lei complementar protocolado nesta quinta-feira (04/08) na Câmara Municipal de Iracemápolis pretende adequar o pagamento dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) ao piso nacional da categoria, que entrou em vigor neste ano. A proposta é de autoria da prefeita Nelita Michel (PL) e estabelece que o...
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Três leis são sancionadas em Limeira; agente comunitário de saúde tem salário reajustado
Uma lei de autoria do prefeito Mario Botion (PSD) que prevê reajuste de 4,66% nos vencimentos de agentes comunitários de saúde foi publicada hoje no Jornal Oficial do Município. O projeto foi aprovado na sessão do dia 8 de março pela Câmara Municipal de Limeira. “A lei contempla uma portaria do Ministério da Saúde, que...
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Projeto prevê salário maior a agente comunitário de saúde em Limeira
Projeto de lei complementar de autoria do prefeito Mario Botion (PSD) protocolado na noite desta segunda-feira (22) na Câmara de Limeira prevê um reajuste de 4,66% nos vencimentos de agentes comunitários de saúde. De acordo com a Prefeitura, a proposta contempla uma portaria do Ministério da Saúde, que atualizou o valor desta função em dezembro...