FEIRA LIVRE NOTURNA
Limeira terá nos dias 9 de novembro e 21 de dezembro a Feira Livre Noturna. A ação acontecerá das 17h às 21h30, na área do palco do Parque Cidade. O projeto-piloto é da Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, com apoio da Associação dos Feirantes (Asfel). A Feira Livre Noturna terá a participação de mais de 45 feirantes, com a comercialização de legumes, verduras, frutas, roupas, brinquedos, pastel, espetinhos, entre outras opções. Também haverá música ao vivo durante o evento.
AGU QUESTIONADA
O Partido Liberal (PL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que reestruturou a Advocacia-Geral da União (AGU) e criou um setor responsável pelo enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1093 foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. O Decreto 11.328/2023 cria a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia da Advocacia-Geral da União, a quem cabe representar a União em demandas e procedimentos relativos à matéria. Para o partido, a medida fere direitos e garantias fundamentais do cidadão, em especial a liberdade de expressão, de opinião e de imprensa, ao atribuir à procuradoria a competência para avaliar e julgar o que é crítica e o que é “desinformação”. (Do STF)
EVENTO CANCELADO
O evento Carreta Agro Limeira, programado para ocorrer nesta segunda-feira (06/11), a partir das 8h30, no Horto Florestal, foi cancelado. A iniciativa será transferida para outra data, segundo a Prefeitura de Limeira em nota distribuída no último sábado. O Horto, assim como o Parque Cidade e o Bosque Prefeita Maria Thereza, permaneceu fechado no final de semana como medida de segurança após o forte temporal e vendaval de sexta-feira (03/11).
AGOSTO AZUL E VERMELHO
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 3.060/21, que institui o mês “Agosto Azul e Vermelho”, dedicado à informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e tratamento. O texto vai agora ao Senado. A proposta é do ex-deputado e atual senador Hiran Gonçalves. O relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), pediu a aprovação do projeto. Ele apresentou um substitutivo. O novo texto estabelece que no mês de agosto de cada ano, serão realizadas campanhas de esclarecimento, exames e outras ações educativas visando ao esclarecimento e ao incentivo à realização de exames para a manutenção da saúde vascular. (Agência Câmara)
CICLOTURISMO EM LIMEIRA
O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), sancionou a Lei 6.943/2023, de autoria dos vereadores Airton dos Santos (PL) e Everton Ferreira (PSD), que institui a política de cicloturismo na cidade. A legislação foi aprovada em outubro pelos vereadores e prevê a criação e o traçado de circuitos e rotas cicloturísticas, que devem considerar as bacias hidrográficas, relevo e formação histórica e social de cada região, a interligação entre os sistemas cicloturísticos e a infraestrutura cicloviária já existente, a priorização de estradas e vias de menor fluxo, além de garantir a participação popular. A lei foi publicada no Jornal Oficial de quinta-feira (02/11).
RECUPERAÇÃO DE SAÚDE
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece as academias de ginástica, em espaços públicos ou privados, que sigam as regras do Programa Academias da Saúde (PAS), como locais de práticas de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Pelo texto, elas também passam a ser vistas como componentes de atenção básica em saúde, incluindo seus espaços físicos. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Zacharias Calil (União-GO), ao Projeto de Lei 2173/22. O relator manteve a versão original, mas fez alteração para dispor que a iniciativa se aplica a academias que aderirem ao Programa Academias da Saúde (PAS). (Agência Câmara)
PENALIDADE EM CORDEIRÓPOLIS
O vereador José Antonio Rodrigues (MDB), presidente da Câmara Municipal de Cordeirópolis, apresentou projeto para mudar a Lei 3.099/2018, sobre o abandono de animais em vias públicas. O texto estabelece penalidade de multa no valor de 120 Ufircos (R$ 648) e, em caso de reincidência, será dobrada (R$ 1.296). “É importante que a população se conscientize [de] que um animal não pode ser descartado e ajude a administração municipal a reverter esta situação. O projeto de lei visa fixar penalidade para o abandono de animais, que o infrator seja punido com multa, visando desestimular o abandono em vias públicas”, escreveu o parlamentar na justificativa. Projeto tramita na Casa desde o final de setembro.
PIS/COFINS
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a cobrança do PIS/Cofins de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). A matéria é discutida no Recurso Extraordinário (RE) 722528, com repercussão geral reconhecida (Tema 1280). A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) recorre de decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) no sentido da incidência da contribuição sobre as receitas provenientes de suas aplicações financeiras, que derivam de seu patrimônio. De acordo com o TRF-2, a Lei 9.718/1998 determina que as entidades de previdência privada, tanto fechadas quanto abertas, devem recolher essas contribuições sobre os rendimentos resultantes das aplicações financeiras destinadas ao pagamento de benefício de aposentadoria, pensão, pecúlio e de resgates. (Do STF)
ESPORTE EM IRACEMÁPOLIS
O Gol Solidário, jogo de futebol amistoso organizado pela Noblu Esportes em conjunto ao ex-jogador iracemapolense Elano Blumer, já está com ingressos disponíveis. O evento acontece no dia 11 de novembro no estádio municipal e vai contar com a presença de convidados especiais. Para garantir o ingresso, basta levar 1 kg de alimento não perecível e fazer a troca no Departamento de Esportes. A troca de convites segue até o dia 10, de segunda a sexta, das 8h às 17h.A secretaria fica no Centro de Lazer, na sala ao lado da piscina municipal. Mais informações pelo telefone 3456-3756.
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“Devido à complexidade do reparo e a necessidade de reconstrução de trechos da rede, com substituição de cabos, postes e transformadores, alguns casos podem levar mais tempo”
Enel, distribuidora de energia em São Paulo, explicando porque o restabelecimento só deve ser finalizado nesta terça-feira (07/11) – boletim neste domingo informou que 1 milhão de pessoas seguiam sem energia.
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