Com base em informações do oficial de justiça Waldeck Moraes, a Justiça de Limeira mudou o entendimento em relação à imposição de medidas protetivas contra um homem e favoráveis à irmã dele. O caso foi noticiado pelo portal InfoJusBrasil.
Ao notificar a mulher sobre a decisão que tinha indeferido medidas protetivas contra seu próprio irmão, acusado de violência doméstica, o oficial soube por meio dela que o parente tinha feito ameaças e ofensas, inclusive com registro de boletins de ocorrência.
No dia anterior à notificação, por exemplo, o rapaz esteve na residência, pulou a grade e fez ameaças e ofendeu a irmã e a mãe, que é cadeirante. A vítima disse que temia por sua integridade física e o relato foi acrescentado por Moraes na certidão.
Com fundamento no relatório do oficial, e mesmo com parecer contrário do Ministério Público (MP), a juíza plantonista proferiu nova decisão e determinou medidas protetivas favoráveis à mulher. Dessa forma, o irmão ficou proibido de se aproximar dela, dos familiares e testemunhas, bem como não manter qualquer tipo de contato, sob risco de ser preso preventivamente.
Com a nova decisão, Moraes identificou o paradeiro do agressor e o notificou sobre as proibições, conforme reportou ao InfoJusBrasil. De acordo com o portal, após as medidas protetivas, a mulher recebeu um vídeo do irmão que mostra ele rasgando a decisão judicial e jogando no lixo. Ela agradeceu ao oficial pelos serviços prestados.
Foto: Freepik
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