Sem maiores problemas, de acordo com a direção dos fóruns da Comarca de Limeira, completou uma semana de exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 apenas com necessidade de reforço da regra.
A medida foi implementada em portaria editada pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e vale desde o dia 27 de setembro. A vacinação a ser comprovada corresponde a, pelo menos, uma dose.
O DJ apurou que, além das dúvidas naturais sanadas na portaria dos fóruns, teria havido impasse de um advogado ao tentar acessar o prédio sem a apresentação do comprovante. A reportagem falou com o diretor da Comarca de Limeira, juiz Rilton José Domingues, que disse não ter havido problemas. “O advogado estava sem o comprovante de vacinação e foi explicado a ele que não seria permitida a entrada no prédio, mas sem maiores problemas”, informou.
O magistrado acredita que, aos poucos, todos vão entendendo a necessidade deste momento. E reforça: “Quando a pessoa deseja entrar nos prédios dos Fóruns é exigida a comprovação da vacinação pelos meios disponibilizados a qualquer cidadão pelo serviço público de saúde. Apresentando, entra. Se não apresentar, não entra”.
Norma do TJSP
A apresentação dos comprovantes já havia sido solicitada aos servidores e magistrados paulistas antes da portaria exigindo comprovante de vacinação. Outra portaria abrange as demais pessoas que trabalham nos prédios do tribunal, como membros do Ministério Público, defensores públicos e servidores e estagiários dessas instituições e funcionários da OAB e de empresas terceirizadas, de instituições bancárias, de restaurantes e lanchonetes, bem como advogados, estagiários de Direito inscritos na OAB e público em geral.
Podem ser apresentados certificado de vacinas digital (Conecte SUS) ou comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa clínica.
Foto: Renata Reis/Diário de Justiça
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