O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o projeto de lei que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ter acesso aos locais públicos e privados do estado, incluindo escolas. O texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (15/02). Foram vetados os itens do projeto que previam punição...
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Companhia aérea que exigiu comprovante de vacinação em línguas específicas indenizará passageiro
A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza Clarissa Rodrigues Alves, da 4ª Vara Cível Central da Capital, que condenou companhia aérea a indenizar passageiro que foi impedido de embarcar por apresentar certificado de vacinação somente em francês e não em português, inglês ou espanhol....
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Homem que alterou comprovante de vacinação e o publicou em rede social indenizará enfermeira
A 1ª Vara Cível de Marília do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a indenizar enfermeira homem que adulterou e publicou em rede social comprovante de vacinação, causando uma série de problemas à profissional, cujo nome constava no documento. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 15 mil. De acordo com os...
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Pauta do STF traz operações policiais e questionamentos sobre comprovante de vacinação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá, em fevereiro, nove sessões plenárias, incluindo a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, marcada para a próxima terça-feira (1º), às 10h. O tema que abre os trabalhos do Plenário em 2022, na sessão ordinária de quarta-feira (2), é o pedido de esclarecimentos sobre o alcance da...
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Comprovante de vacinação e LGPD
por Karin VieiraTemos visto muitas publicações nas redes sociais registrando o momento da vacinação contra a Covid-19. E não é para menos, pois a chegada da vacina em nossos braços é realmente um motivo de muita alegria e comemoração. Com o avanço da vacinação, as empresas passaram a retomar os trabalhos presenciais e a exigir...
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Estado determina apresentação de comprovante de vacina de alunos e prevê aviso ao Conselho Tutelar
Uma resolução da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, publicada neste sábado (29/01), estabelece as diretrizes para o ano letivo na rede estadual de ensino e uma das novidades é a ordem para que os estudantes apresentem comprovante de vacinação contra a Covid-19. Conforme o artigo 16 da resolução assinada pelo secretário Rossieli...
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Comprovante de vacinação será exigido nos exames práticos de CNH a partir de quinta-feira
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) informou nesta segunda-feira (17/01) que, a partir da próxima quinta-feira (20), será exigido o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para todos os examinadores de trânsito e candidatos à habilitação nos exames práticos de direção veicular. Conforme o órgão de trânsito paulista, todos deverão apresentar o...
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Câmara de Limeira dispensa comprovante de vacina e amplia público em sessões para 50%
Ato da Mesa Diretora assinado na tarde desta sexta-feira (03/12), que deve ser publicado no Jornal Oficial deste sábado, dispensa a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingressar nas dependências da Câmara Municipal de Limeira. As demais exigências já previstas em atos anteriores, como o uso correto e constante de máscara, não...
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Câmara de Limeira revogará exigência de comprovante de vacina após morador dos Lopes ter de voltar para casa
A presidente em exercício da Câmara de Limeira, vereadora Lu Bogo (PL), informou nesta sexta-feira (3), durante reunião tensa da Comissão de Obras, que assinará ato da Mesa Diretora para revogar a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid para acesso ao prédio do Legislativo. A divulgação desta decisão aconteceu após um...
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MPT recomenda exigir comprovante de vacinação no ambiente de trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) orientou os empregadores a exigir comprovante de vacinação de seus empregados, colaboradores e demais pessoas que desejarem entrar no ambiente de trabalho. Essa orientação consta de uma nota técnica divulgada na sexta-feira (5). No documento, o órgão pediu aos empregadores que “procedam à exigência da comprovação de vacinação de seus trabalhadores...
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