A 35ª Subseção/Limeira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Limeira, que abrange Cordeirópolis, divulgou nota pública nesta sexta-feira (07/07), por meio de sua Comissão de Acompanhamento Legislativo, em que discorda do projeto, aprovado pela Câmara Municipal, que reajusta em 48% os subsídios dos vereadores para a Legislatura 2025-2028.
Como o DJ já mostrou, o salário dos parlamentares vai subir dos atuais R$ 5.569,78 para R$ 8.243,27. O subsídio do presidente da Câmara passará de R$ 7.860,69 para R$ 11.633,82. O projeto foi aprovado pelos vereadores de Cordeirópolis na sessão de 27 de junho passado.
A nota é assinada pelo presidente da entidade, Márcio Fernandes da Silva, e da comissão, Pablo Augusto dos Santos Biazotto. O texto menciona que a aprovação em regime de urgência especial afronta o controle social. A entidade cita que não pode permanecer inerte diante dos novos valores, que entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2015. Em Limeira, a entidade também se posicionou quando houve o reajuste para os agentes políticos locais, em nota de teor semelhante.
Para a OAB, os vereadores de Cordeirópolis agiram de forma temerária ao aprovarem um aumento desproporcional. “Tal reajuste constitui especial afronta ao contribuinte, que não recebe em seu holerite ou pagamento, o mesmo percentual de aumento, o que ocorre justamente no momento em que os indicadores sociais do país apontam para a necessidade do fortalecimento de políticas públicas que atendam aos mais vulneráveis”, diz a nota.
Para a entidade, o poder público deve voltar seu olhar para o interesse social e rejeitar medidas que não caminham lado ao lado com princípios da boa gestão pública. “Em nosso entendimento, embora a aprovação esteja em observância ao princípio da legalidade, tal majoração aparta-se da ética, da moral, da lealdade e da realidade do país, caracterizando total desrespeito com os munícipes desta cidade”, conclui a nota.
Somente os vereadores Anderson Hespanhol, o Pique, e Mariana Fleury Tamiazo, ambos do Cidadania, votaram contrários ao reajuste.
Foto: Câmara de Cordeirópolis
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