Limeira registra baixa acentuada de eleitores em 2022. Atualmente, a cidade tem 203.047 aptos ao voto, número que ainda pode variar um pouco até o fechamento completo das análises pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que deve ocorrer no início de julho.
Em 2020, quando aconteceram as eleições municipais, no auge da pandemia, o eleitorado em Limeira era de 226.627 pessoas aptas ao voto.
O número de hoje, comparado ao de apenas dois anos atrás, representa uma queda de 10,4% no número de eleitores em Limeira.
Os motivos podem ser vários, mas a maioria se resume na não regularização dos títulos. Há uma parte relacionada a óbitos.
Assim como em todos os lugares, a pandemia pode ter influenciado nesta diminuição, como dificuldade para regularização, apesar dos canais disponíveis na internet pelo TRE e TSE, ou desinteresse.
De acordo com a Constituição, o voto de jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70 anos é facultativo, mas o restante é obrigatório. Ter o título cancelado pode trazer consequências em diversas situações, como proibição da obtenção da carteira de identidade e passaporte, a impossibilidade de inscrição em concurso público, a não renovação de matrícula em instituições oficiais ou fiscalizadas pelo governo, entre outras, além de impedir o exercício da democracia.
Não é mais possível regularizar o documento para as eleições deste ano. O artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) prevê que o cadastro eleitoral ficará fechado durante os 150 dias anteriores a cada eleição. Nesse período, nenhuma alteração pode ser feita nos títulos de eleitor. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral (JE) consolide os dados do eleitorado apto a votar e tome providências necessárias à realização do pleito, como a organização dos locais de votação e impressão dos cadernos com os dados dos eleitores de cada seção.
Para acessar alguns serviços, como tirar ou renovar passaporte, obter empréstimos em instituições bancárias, tomar posse em cargo público, receber benefícios sociais, efetuar matrícula em escolas e faculdades, tirar o CPF, realizar recadastramento como contribuinte isento e outras situações, o eleitor precisa comprovar que está em dia com a Justiça Eleitoral. Assim, quem perdeu o prazo e precisa apresentar a certidão de quitação eleitoral pode recorrer aos serviços on-line da JE durante o período em que o cadastro estará fechado.
Por meio do aplicativo e-Título (disponível na Play Store ou na App Store), por exemplo, é possível consultar e gerar a guia para pagamentos de débitos eleitorais e emitir a certidão de quitação eleitoral, entre outras funcionalidades. Esses serviços também estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Autoatendimento do Eleitor.
Foto: Agência Brasil
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