A Justiça de Limeira, em sentença assinada no final de outubro, garantiu a uma influencer de Limeira o acesso ao seu perfil no Instagram. A autora recorreu ao judiciário após ter sua conta invadida.
Após a invasão, que ocorreu no ano passado, desconhecidos usaram o perfil da influencer para anunciar a venda de produtos com valores acessíveis. O objetivo, de acordo com ela, era induzir negócios fraudulentos.
Ao tentar a via direta com a rede social para recuperar sua conta, a autora não obteve sucesso e levo o caso para a Justiça, por meio de ação de obrigação de fazer ajuizada na 2ª vara Cível de Limeira.
Citada, a empresa dona do Instagram afirmou que é da usuária a responsabilidade pela guarda da senha de acesso à conta, conforme políticas e termos de uso de serviços. Também apontou, ao pedir a improcedência da ação, que a recuperação da conta é possível mediante o fornecimento de um endereço de e-mail seguro.
A ação foi julgada pelo juiz Rilton José Domingues, que confirmou liminar anteriormente concedida. “A ré deve garantir a inviolabilidade das contas de seus usuários, não havendo no caso vertente elementos que permitam imputar à autora culpa pelos fatos narrados na inicial. Não há mínimos indícios de negligência da autora no que tange à guarda da senha de acesso à conta. Além disso, amplamente noticiados os constantes vazamentos de dados de grandes grupos de usuários dos mais diversos serviços, a exemplo destes disponibilizados pela ré. Logo, diante de patente violação da conta da autora, a esta deve ser assegurada a restituição do acesso ao perfil por ela titularizado, cabendo à ré adotar as medidas cabíveis para tanto”, decidiu.
A empresa foi condenada a restituir o acesso à conta da autora no Instagram. Como já houve restabelecimento na liminar, o processo foi extinto.
Foto: Pixabay
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