Um rapaz de 27 anos, de Limeira, está proibido de promover festas na cidade desde fevereiro do ano passado, quando a Justiça de Limeira acolheu pedido do Ministério Público e determinou, liminarmente, que ele suspendesse eventos programados, sob pena de multa de R$ 50 mil. Neste sábado (15/01), porém, o jovem foi flagrado pela Guarda Civil Municipal (GCM) e equipes de fiscalização da Prefeitura em local onde seria realizado evento com estrutura para centenas de pessoas.
Apesar de afirmar à polícia não ser o organizador do evento na Rodovia SP 330, o jovem foi apontado como tal. Um boletim de ocorrência foi registrado para apuração de eventual infração penal relacionada ao descumprimento de medidas preventivas impostas pelo poder público para conter a disseminação da Covid-19.
Desde o ano passado, oficiais de Justiça procuram pelo jovem para notifcá-lo da ordem judicial, mas o paradeiro dele, até então, era desconhecido. O promotor de Justiça designado neste mês para a Defesa da Saúde, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, tomou conhecimento de novos eventos, pediu auxílio da GCM, por meio do secretário de segurança Wagner Marchi, que prontamente acionou os agentes. Só assim o jovem foi encontrado.
Há um recente decreto em vigência em Limeira com restrições para eventos. Devido a alta de casos gripais e de Covid-19, a Prefeitura de Limeira editou norma em que proíbe público em pé em eventos que provoquem aglomeração de pessoas. A medida entrou em vigor no dia 10 de janeiro e tem validade até 31 de janeiro.
Inúmeros eventos na cidade foram cancelados devido à nova regra e a preocupação com a disseminação de vírus.
Pode ter que bancar respirador
No caso do jovem flagrado ontem, impedido de realizar festas, a ação civil pública movida pelo Ministério Público contra ele pede que a Justiça determine, ao final do processo, uma indenização por danos difusos já causadas pelas festas organizadas, mediante a entrega de 1 respirador de uso em UTI hospital ou pagamento de valor equivalente.
Festas organizadas por ele foram flagradas pelas forças de segurança e fiscalização nos momentos mais críticos da pandemia (leia aqui).
Foto: Divulgação
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