por Livia Gonçalves Corrêa
No dia 12 de março, é comemorado o Dia Mundial contra a Censura Cibernética. Mas, afinal, você sabe o que isso significa? Quando ouvimos a palavra “cibernético” lembramos sempre de uma diversidade enorme de filmes, jogos e até mesmo bandas e artistas que possuem a palavra “cyber” entre os seus respectivos títulos ou nomes.
A palavra cyber pode exprimir a noção que temos da internet como um todo. O termo também é usado para definir a rede de comunicação entre os computadores, que poderia ser, principalmente, compreendida como meios de comunicação, como as redes sociais. Por esta relação, há quem diga que já somos seres cibernéticos.
Por meio dessa conexão, temos uma facilidade maior de expressar aquilo que está em nossa mente. Ao mesmo tempo, conseguimos acessar a contextualização e a temática de qualquer assunto com maior velocidade, com meros cliques, tornando os debates mais acessíveis e aqueles que debatem mais preparados. Porém, há ainda alguns governos e instituições que temem a liberdade de expressão e acabam censurando aqueles que possuem ideias contrárias.
A cyber censura é o ato de repreender e restringir a liberdade de expressão e comunicação no “mundo digital” e, no dia 12/03 de todos os anos, é feito um evento online para conseguir apoio para uma internet sem restrições, acessível a todos e para chamar a atenção para as maneiras que os governos de todo o mundo estão censurando a liberdade de expressão online.
Essa data foi criada no ano de 2009 por uma instituição na França chamada ONG Reporter Without Borders (Repórteres Sem Fronteiras), que é voltada para a defesa da liberdade de imprensa e pelos direitos dos cidadãos de se expressarem livremente na web.
Essa instituição é responsável, além da criação da data, pelo controle dos direitos dos cidadãos de se expressar na internet em todo o mundo. É isso mesmo. Há países em que o uso da internet não é livre. Assim, no site dessa instituição podemos verificar quais são os chamados “predadores” ou “países inimigos da internet”. Apenas como exemplo, podemos citar alguns: Egito, Bielorrússia, Irã, Síria, Hong Kong, Nicarágua, Bahrein, China, Coreia do Norte, Cuba, Venezuela, México, Peru e Brasil.
Essas são apenas alguns dos 180 países que estão na lista que é divulgada pelo site da instituição francesa e cabe destacar que o Brasil não só faz parte da lista, mas como recuou cinco posições no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa da RSF nos últimos anos. Atualmente, o Brasil se encontra na 111ª posição do ranking, estando agora na zona vermelha e qualificada como “difícil” do ranking.
E o dia Dia Mundial da Cyber Censura possui alguma relação com a LGPD?
É comum relacionar os assuntos por ambos tratarem de questões abrangendo a internet. Contudo, cabe aqui fazer uma diferenciação, haja vista que a cyber censura tem a ver com liberdade de impressa, liberdade de expressão, enquanto a LGPD trata diretamente da proteção dos dados pessoais das pessoas físicas tanto no meio digital quanto físico. Portanto, não são assuntos tão relacionados quanto se pensa.
Mesmo não havendo relação entre os assuntos, sempre é bom lembrar da importância que ambos têm e da importância dos impactos causados no dia a dia de toda a população mundial atualmente, devendo seguir de forma paralela as discussões sobre eles a fim de proporcionar liberdade e proteção a todos os cidadãos.
Livia Gonçalves Corrêa (livia.correa@zalafcampinas.com.br) é advogada no escritório Cláudio Zalaf Advogados Associados.
Os artigos assinados representam a opinião do(a) autor(a) e não o pensamento do DJ, que pode deles discordar
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