Um idoso recorreu à Justiça de Limeira após não receber a prótese dentária que comprou de uma clínica odontológica. O caso foi julgado na sexta-feira (10) pelo juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira.
Nos autos, o idoso descreveu que compareceu em todas as consultas e procedimentos para a confecção da prótese, que deveria ser entregue no mês de julho e, até a sentença, ainda não tinha sido concluída.
Afirmou também que chegou a desembolsar R$ 1,8 mil e pediu indenização por danos morais e materiais.
Citada, a empresa respondeu que o tratamento dependia de assiduidade e outros ajustes, apontamentos que não foram acolhidos pelo juiz na análise do caso. “Ocorre que não se discute a efetividade do tratamento, a requerida sequer demonstrou que a prótese foi confeccionada. Novamente, ressalto que o autor demonstrou que compareceu às consultas”, mencionou na sentença.
O magistrado reconheceu o direito de o idoso ter seu reembolso, mas afastou os danos morais. “De rigor, a condenação a restituição do valor pago. Por outro lado, não são devidos os danos morais, o simples inadimplemento contratual não é justa causa para reparação moral”, concluiu.
A clínica foi condenada a devolver os R$ 1,8 mil. Cabe recurso.
Foto: Pixabay
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